Ministério Público rebate ameaça da AGU e diz que tem elementos para questionar Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará reagiu à ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar procuradores da República que questionem a licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, o MPF disse que as críticas feitas pela AGU ;parecem desprezar que o Estado democrático não constrói com base na coerção;.

O procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta classificou como ;lamentável; a pressão feita pela AGU e disse que o órgão federal desconsiderou o trabalho de avaliação do MPF sobre os processos que envolvem Belo Monte.

[SAIBAMAIS];Não fomos açodados nem agimos por interesse pessoal. Faz 13 anos que acompanhamos essa questão, que temos feito chamadas sobre pontos que entendemos como errados;, disse o procurador.

O MPF ainda aguarda o recebimento da licença ambiental, assinada na última segunda-feira (1;) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. No entanto, segundo Cazetta, já é possível apontar falhas que poderão sustentar recursos contra a liberação do empreendimento.

O procurador cita, por exemplo, a falta de estudos técnicos dos impactos sobre as populações ribeirinhas, que deveriam constar nos Estudos de Impacto Ambiental, mas não foram solicitados pelo Ibama. ;O que era para ser prévio foi colocado como condicionante. A licença [prévia] não poderia ter jogado essa obrigação para o futuro.;

Falhas na realização de audiências públicas também poderão justificar questionamentos e já são alvo de uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Altamira (PA). Uma decisão liminar chegou a suspender o processo de licenciamento, mas foi derrubada em seguida pelo Tribunal Regional Federal da 1; Região.

Ubiratan Cazetta argumenta que o debate sobre Belo Monte tem que ser ;traduzido de forma verdadeira; para sociedade. ;É um processo muito marcado por informações pela metade. O marketing oficial do governo não diz que a usina só produzirá 11 mil megawatts em uma pequena parte do ano e que a média será de 4 mil megawatts;, apontou.

O custo da obra, orçada inicialmente pelo governo em R$ 9,5 bilhões e agora anunciada por pelo menos R$ 20 bilhões, também deve ser melhor explicado, na avaliação do procurador.

Cazetta disse que os procuradores no Pará não se sentiram intimidados e que o MPF continuará exercendo a função de fiscal. ;Fica a sensação de que poderíamos ter fortalecido as instituições sem precisar disso. Mas não queremos criar nada pessoal nem uma disputa entre instituições.;

Segundo ele, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou o apoio institucional à defesa dos direitos dos cidadãos que se sentem ameaçados pelo empreendimento.<-- .replace('

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