Após ter enfrentado um blecaute no atendimento de malha fina em cidades como Rio de Janeiro e Brasília, a Receita Federal decidiu praticamente dobrar o número de vagas para o agendamento pela internet, que passou a valer desde o dia 4 deste mês em todo o Brasil. Com isso, o órgão espera reduzir transtornos e aumentar espontaneamente o número de regularizações no Imposto de Renda.
O agendamento é a segunda etapa para a regularização de pendências em malha fina. A primeira é a auto-regularização, que é feita pelo próprio site da Receita. As duas valem para contribuintes que tiveram suas declarações retidas pelo Leão e que queiram solucionar os problemas sem que seja necessária uma investigação minuciosa pelo Fisco.
Em 2009, cerca de 1 milhão de pessoas tiveram suas declarações retidas, número quase três vezes maior que o de 2008. Essas pessoas apresentaram declarações incompletas ou com alguma informação contestada pela Receita, o que gerou a retenção em malha.
A partir de janeiro, essas pessoas puderam regularizar os problemas pelo site. Quem não viu nenhuma irregularidade em sua prestação de contas ou quis apresentar novos documentos que atestem a veracidade das informações prestadas solicitou o agendamento de malha. O fluxo de demanda foi tamanho que provocou retenção no sistema da Receita.
Os Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs) do Setor Comercial Sul, em Brasília, e da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, foram os que registraram o maior número de reclamações. "Além destes, tivemos alguns problemas em São Paulo e Minas Gerais, mas que foram solucionados com a ampliação do número de vagas para atendimento", explicou o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins. Conforme contou, o número de vagas para agendamento varia de acordo com a demanda e o volume de trabalho dos servidores que atendem nos CACs.
Para resolver o problema, a Receita ampliou o número de vagas para agendamento de malha, de 25,7 mil para 44,1 mil. Desse número, descontam-se quatro mil vagas, já reservadas por contribuintes. Segundo explicou Lins, esse estoque será ampliado conforme a procura pelas vagas aumente. "Temos 1 milhão de contribuintes, a malha em 2009, que podem solicitar o agendamento. Descontando que boa parte disso resolve as pendências pela autoregularização - em 2009 foram 63% -, o resto é a nossa possível demanda. Mesmo assim, até agora, só quatro mil solicitaram, efetivamente, o agendamento", detalhou Lins. Para ampliar o número de vagas, a Receita abriu novos horários em períodos em que geralmente há menor demanda por atendimento. Não houve reforço de pessoal.
Em dia com o Leão
Contribuinte pode resolver pendências pelo site ou agendar atendimento com dia e hora marcados
- Antes de tudo, procure saber se você teve sua declaração de Imposto de Renda retida. O site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) dispõe de um passo a passo para o contribuinte. Para isso, basta ter um código de acesso, que é produzido com os números dos recibos de entrega das declarações de ajuste anual do IR referentes aos exercícios de 2008 e de 2009.
- De posse do código de acesso, é possível verificar o extrato do Imposto de Renda Pessoa Física. O documento contém dados da sua declaração e possíveis inconformidades localizadas pela Receita, o que pode fazer com que seu nome tenha sido listado na malha fina. É possível retificar os dados incorretos pelo próprio site, através da autorregularização.
- Caso você não concorde com o parecer da Receita e queira contestá-lo, é possível agendar o atendimento também pelo site. O pré-agendamento só não é permitido para casos de retenção em malha no ano corrente (no caso, 2010) e para o ano decadente (último ano dos cinco de prazo que a Receita tem para processar a declaração de malha; no caso, 2005).
- O contribuinte que contestar o parecer da Receita deve preencher, pelo site do órgão, um requerimento obrigatório e, no dia do atendimento, apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas em sua declaração de Imposto de Renda. A Receita tem até 45 dias para analisar a declaração e os documentos apresentados para emitir um novo parecer.
- O atendimento da Receita em Brasília é feito no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que fica no Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Bloco O, Edifício Órgãos Regionais, térreo. O horário de atendimento é das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Fonte: Receita Federal