O Brasil teve um número recorde de trabalhadores recorrendo ao seguro-desemprego(1) em 2009. De janeiro a novembro, foram 7 milhões de pessoas socorridas pelo benefício, número 3,5% superior ao do ano passado (6,8 milhões de brasileiros no total). O governo desembolsou R$ 17,6 bilhões com o benefício - 27,4% a mais do que em 2008. Desse total, pouco mais de 149 mil pessoas receberam as duas parcelas adicionais do benefício, um bônus concedido aos trabalhadores dos setores mais atingidos pela crise econômica do ano passado, totalizando R$ 182,2 milhões.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o número recorde deveu-se à crise. "No próximo ano haverá uma queda. O número de beneficiados deve ficar entre 6 milhões e 6,2 milhões, mas o volume desembolsado deve permanecer o mesmo", prevê. Na segunda-feira passada, dia 28, o governo anunciou um aumento de 9,67% do valor do seguro-desemprego a partir de 1º de janeiro de 2010. A parcela mínima passa a ser de R$ 510 (valor do salário mínimo) e a máxima, R$ 954,21.
Sine
O balanço do Ministério do Trabalho mostra ainda que sobram vagas de emprego no Sistema Nacional de Empregos (Sine), onde se inscreveram 5,6 milhões de trabalhadores. As empresas ofertaram 2,4 milhões de vagas, mas apenas 948 mil foram preenchidas. "Isso acontece principalmente por falta de qualificação profissional", disse Lupi. Houve ainda aumento da fiscalização, segundo o ministro. Os fiscais de trabalho identificaram, de janeiro a novembro, 4.660 crianças trabalhando irregularmente e 3.419 trabalhadores em condições semelhantes ao do trabalho escravo.
Para o próximo ano, o ministro não esconde seu otimismo. Mantém a aposta na criação de 2 milhões de empregos e na queda do número de desempregados. "Prevejo que 2010 será o melhor ano para a economia e para a geração de emprego de todo o governo Lula, com um forte crescimento do mercado interno e a melhoria do mercado externo."
1 - Regras
Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores dispensados sem justa causa (inclusive empregados domésticos); aqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso para poder participar de curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; os pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida; e os resgatados da condição análoga à de escravidão.
Benefício em 15 dias
A partir do próximo ano, o tempo de concessão do seguro-desemprego vai cair dos atuais 45 a 60 dias para algo entre 10 e 15 dias, informou ontem o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Ele atribui a redução à entrada em operação de um novo sistema informatizado, o Homolognet, a partir de março.
"Já estamos em fase experimental de informatização de todo este sistema de pagamento, de registro, de solicitação do seguro-desemprego", explicou Lupi. Até o fim do ano, o governo terá condição de liberar os recursos até 15 dias depois da entrada do pedido no sistema. "Não podemos precisar quando isso vai acontecer, porque depende da integração do sistema nos estados e municípios."
O ministro explicou que o sistema Homolognet opera na internet e foi desenhado para controlar todas as fases da rescisão do contrato de trabalho, desde a elaboração do termo de rescisão de contrato pelo empregador até a homologação da rescisão pelo Ministério do Trabalho. Segundo ele, o novo sistema também contribuirá para a queda no número de fraudes. (LV)