Como parte de uma estratégia que prevê a ampliação da rede de atendimento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai contratar mais 500 novos médicos peritos. A portaria autorizando o concurso público foi publicada ontem no Diário Oficial e o edital deverá ser lançado até o fim de março de 2010 - conforme cronograma do Ministério da Previdência. O reforço no efetivo é um dos itens que mais causou atritos entre a categoria e o INSS ao longo deste ano.
Há dois meses, os peritos iniciaram um protesto chamado de "Movimento pela Excelência do Ato Médico Pericial". Insatisfeitos com a falta de estrutura para a realização de exames e pressionados pelo excesso de trabalho, os profissionais começaram a retardar as consultas para, no mÃnimo, 30 minutos de duração e a cumprir jornada de trabalho diária de seis horas (por recomendação do INSS, o tempo do exame deve ser de 20 minutos e o expediente, de oito horas). Ações na Justiça tentam colocar fim ao impasse, o que restabeleceria a normalidade nas agências mais movimentadas do paÃs. Para o INSS, o protesto é uma operação padrão não declarada.
Substituição
Os peritos contratados no concurso que ainda será aberto vão substituir os médicos que se aposentam ou pedem demissão. Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), esses fenômenos ameaçam o funcionamento da rede. Nas contas da entidade, nos próximos dois anos cerca de 2 mil peritos estarão aptos a deixar o INSS. "O concurso é um reconhecimento ao que a gente vem anunciando, mas ainda não é a quantidade minimamente ideal, que seria de mil vagas", disse Luiz Carlos Argolo, presidente da ANMP. Além das 500 vagas previstas na seleção autorizada ontem, o INSS aguarda autorização para o preenchimento de outras 500 que estão definidas em projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Em todo o paÃs, há 5,1 mil peritos em atividade, de acordo com o INSS. A ANMP contesta o número e informa que o quadro total não passa de 4,7 mil pessoas. A intenção do governo é ampliar o sistema de atendimento, passando a atuar em 1.670 cidades. Os peritos dizem que a meta não é factÃvel, especialmente se os Ãndices de aposentadoria e exonerações continuarem crescendo como nos últimos meses. Atualmente, o salário do médico perito em inÃcio de carreira é de R$ 7.469,80 mensais, por 40 horas semanais.