A expectativa da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil inaugurou um novo round na disputa entre operadoras de telefonia celular e de TV por assinatura pela faixa de frequência de 2,5 GHz, até então destinada às empresas que prestam serviço de TV paga via MMDS (microondas). De um lado, as teles argumentam que, caso não seja liberado a elas esse pedaço do espectro, será impossível desenvolver a tecnologia de 4ª geração e atender ao aumento da demanda de tráfego de dados esperada para os dois eventos esportivos. De outro, as operadoras de TV lutam para não perder a faixa, que é a única forma de elas competirem com as concessionárias de telefonia fixa com oferta de serviços convergentes de banda larga, TV por assinatura e telefonia em rede sem fio.
O próximo ano será decisivo para definir a questão. E o poder para dar o veredicto sobre a polêmica é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que até agora tem se posicionado favoravelmente às operadoras de celular. Isso porque a agência encaminhou para consulta pública uma proposta que destina um espaço de 140 MHz, dos 190 MHz disponíveis, às teles.
"A preocupação é ter espectro disponível para as tecnologias móveis de quarta geração", pontua Francisco Giacomini, diretor de relações governamentais da Qualcomm, empresa voltada para o desenvolvimento de tecnologias de telefonia celular. Ele defende a liberação da faixa de 2,5 GHz para as teles por ser a única opção disponível atualmente. "Lá fora, toda essa faixa está sendo destinada para o LTE (sigla em inglês para Long Term Evolution, uma nova rede de telefonia celular de altíssima velocidade)", afirma. E critica as atuais donas da faixa. "MMDS como TV por assinatura no mundo já acabou."
Pressa
Pela alta penetração da telefonia móvel no Brasil - hoje são quase 170 milhões de terminais ativos -, Giacomini defende que o 2,5 GHz é a melhor maneira de expandir os serviço de banda larga em um país como o Brasil. Ele lembra que o 3G demorou muito a ser desenvolvido no Brasil. A frequência foi licitada em 2000 e a tecnologia, lançada oito anos depois. Agora as operadoras têm pressa. "É interesse para o Brasil fazer isso. Se tivermos uma excelente rede de telecomunicações, seremos a Copa das telecomunicações, que vai mostrar o Brasil lá fora com transmissões maravilhosas. Ou não", observou o presidente da vivo, Roberto Lima, no Futurecom 2009, maior evento do setor no país.
Ondas
As transmissões de rádio, televisão e telefonia móvel ocorrem por meio de ondas que utilizam diferentes faixas de frequência, que compõem o espectro radioelétrico. A destinação e a regulação ficam a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Poder para poucos
Carlos Andre de Albuquerque, presidente Neotec, associação que reúne as operadoras de MMDS, ataca as operadoras de celular. "A faixa delas não está toda tomada. A questão, então, seria tecnológica, para fazer a compressão e ocupar menos espaço. E mesmo que haja carência de tráfego de dados sem fio, por que a solução tem que ser via celular? Por que não pode ser via MMDS?" Para o executivo, destinar a faixa de 2,5 GHz para as operadoras móveis é dar muito poder para poucos atores. "Isso é concentração nas mãos de poucos."
Albuquerque até admite que há poucos clientes de TV paga via MMDS, mas justifica. "Só há pouquíssimos anos é que passou a surgir tecnologias que viabilizam soluções sem fio na faixa de 2,5 GHz. Ocupamos a faixa desde 2000, mas só em 2004, 2005, é que surgiram as soluções, e as empresas foram impedidas de usar essas tecnologias, pois o processo de homologação de equipamentos foi paralisado", explica.
Ele reconhece o importante papel da telefonia móvel para o Brasil, mas defende que pode haver um meio termo para atender tanto as teles quanto as operadoras de TV. "A Neotec já acenou com a Anatel a possibilidade de dialogar, mas não fomos ouvidos", reclama Albuquerque. Para ele, atrás do interesse das teles, reside a vontade dessas empresas de barrar a entrada de novos competidores no Brasil.