[SAIBAMAIS]Quando houve a liberação de R$ 2,04 bilhõesdo orçamento, emnovembro, o volume de verba contingenciada havia caído para R$ 4,9 bilhões. O desbloqueio de R$ 4,761 bilhões, publicado nesta sexta-feira (18/12) em edição extraordinária do Diário Oficial da União, reduziu em 97% as verbas contingenciadas no Orçamento de 2009.
Normalmente, o governo promove um bloqueio de verbas no início do ano. O corte atinge os recursos destinados a despesas não obrigatórias dos ministérios, como investimentos e emendas parlamentares. Despesas obrigatórias, como o pagamento do funcionalismo e gastos proibidos de serem alterados pela Constituição, não podem ser afetadas pela retenção.
O argumento da equipe econômica para contingenciar parte do orçamento costuma ser o de que o governo precisa esperar o ano transcorrer para avaliar se as receitas estão se comportando conforme o previsto. No segundo semestre, o governo começa a liberar os recursos, até que, nos últimos dias do ano, apenas um resíduo permanece contingenciado. Os ministérios que quiserem usar o dinheiro precisam empenhar (autorizar) a verba para ser gasta no ano seguinte.
Por causa da crise econômica, no entanto, o governo reduziu o contingenciamento e começou a liberar recursos mais cedo. No final de maio, com quase dois meses de atraso, a equipe econômica havia bloqueado R$ 21,6 bilhões do Orçamento Geral da União. Dois meses mais tarde, o Ministério do Planejamento liberou R$ 9,1 bilhões. No terceiro relatório de revisão orçamentária, em julho, a equipe econômica não tinha alterado a verba contingenciada.
No quarto relatório, em setembro, o Planejamento descontingenciou mais R$ 5,6 bilhões. A liberação ocorreu porque o governo retirou R$ 28,5 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superavit primário ; economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.