O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (26/10) que o Brasil deve discutir uma nova legislação para se prevenir de futuras crises em instituições financeiras. Ao participar de videoconferência na abertura do Seminário Resolução de Falências de Instituição Financeira, ele informou que o BC está submetendo à audiência pública um projeto sobre o assunto.
Segundo Meirelles, é preciso haver medidas que permitam uma ação rápida para evitar o que se verificou com o agravamento da crise financeira internacional no ano passado. Ele explicou que a proposta de nova legislação busca proporcionar maior eficiência e tempestividade em processos de resolução e prevenção de problemas que venham a ocorrer em instituições financeiras.
A proposta tem também o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos de regulação e intervenção, falência e liquidação de tais instituições, com ênfase em medidas de garantia para maior estabilidade do sistema financeiro nacional, acrescentou.
De acordo com Meirelles, o texto que está sendo analisado aumenta o poder de intervenção do banco em casos de crise. Ele destacou, no entanto, que a proposta prevê "prestação de contas ao Congresso Nacional de operações que vierem a ser realizadas em situação de crise, sendo que essas situações serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional".
O Brasil, ressaltou Meirelles, "foi um dos países que mostraram mais resistência e capacidade de recuperação para atravessar a crise internacional". Segundo ele, isso se deveu à solidez macroeconômica assegurada pela trajetória de inflação na meta nos últimos anos, à política de câmbio flutuante, ao acúmulo de reservas internacionais e também ao sistema financeiro saudável.
O presidente do Banco Central alertou, no entanto, que o sucesso observado durante a turbulência não deve "conduzir à leniência". Ele advertiu que é preciso manter-se à frente para que, "se houver uma crise tão forte ou maior do que essa, o Brasil tenha condições, mais uma vez, de sair com sua economia e com o bem-estar da população preservados".
O Seminário Resolução de Falências de Instituição Financeira é uma promoção do Banco Central.