Brasília - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) vai solicitar, via judicial, a realização de novas audiências públicas para discutir o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, com o objetivo de ouvir representantes ainda não consultados de comunidades a serem afetadas pelas obras.
[SAIBAMAIS]O procurador da República Rodrigo Costa e Silva informou que nesta terça-feira (22/9) professores universitários ligados a grupos da sociedade civil vão apresentar pareceres técnicos sobre os estudos relativos aos impactos ambientais causados pelas obras, e que ;se a briga continuar judicializada, muito provavelmente o leilão não será realizado até dezembro;, prazo previsto pela Eletrobrás.
;Esse prazo é um cronograma apresentado pela empresa interessada na obra, e não pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis];, avalia Costa e Silva. ;[Afirmar que o leilão será realizado até dezembro] É uma afirmação tenebrosa; um pré-julgamento. Não se pode dizer tal coisa antes de o licenciamento ambiental ser julgado pelo Ibama. Temos de respeitar as instituições brasileiras e, nesse caso, o Ibama;, acrescentou o procurador.
Segundo Costa e Silva, a audiência é obrigatória, se exigida pelo Ministério Público. ;O que aconteceu é que o Ibama antecipou o pedido e deu início a essas audiências antes mesmo dos 45 dias de prazo previsto pelo edital;, disse.
Ele explica que há indícios de omissões e de imprecisões nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica. ;Isso será melhor explicado no parecer que será divulgado amanhã por professores universitários;, adiantou o procurador, que considerou inadequada a forma como a audiência pública solicitada pelo Ibama foi conduzida.
;Escolheram um auditório pequeno que não tinha capacidade de comportar os representantes das comunidades envolvidas nem os representantes da sociedade civil, professores universitários, estudantes, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais;, afirmou.
"Decidimos, então, solicitar outras audiências públicas, que contarão com a participação daqueles que, por causa do tamanho do auditório escolhido, não puderam participar das audiências já realizadas;, completou.
Com uma potência instalada de 11 mil megawatts, a Usina de Belo Monte será a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná (14 mil megawatts). Estima-se que o custo da obra será de R$ 9 bilhões, e a previsão é de que esteja concluída em 2014.