Segundo a estatal, o leilão adotará regras diferenciadas de preço e prazo de entrega e será feito por meio de leilão eletrônico com entrega a partir de 1; de outubro e prazo de fornecimento de seis meses.
[SAIBAMAIS]Estarão sendo ofertados 22 milhões de metros cúbicos por dia, sendo parte desse volume proveniente dos contratos vigentes com as distribuidoras mas não consumido no momento por seus clientes, e parte do volume disponível para as termelétricas, mas que não será demandado até março de 2010 diante das atuais condições favoráveis dos reservatórios das hidrelétricas.
;Os volumes comercializados nesse leilão não afetam o atendimento dos compromissos assumidos pela Petrobras com o mercado termelétrico;, garante a empresa.
Segundo a estatal, ao ofertar volumes de gás natural que não serão utilizados pelas termelétricas no período de outubro de 2009 a março de 2010, está ;promovendo, efetivamente, o desenvolvimento no Brasil do mercado secundário de gás natural;.
Para a Petrobras, a criação do mercado secundário de gás natural no Brasil ;só tornou-se possível devido aos investimentos realizados para ampliar a produção nacional de gás natural e a infraestrutura de transporte (gasodutos, estações e sistemas de compressão, city gates) - o que aumenta a flexibilidade no fornecimento aos segmentos termelétrico e não termelétrico;.
A empresa esclarece que, no leilão, as distribuidoras poderão comprar volumes superiores aos previstos nos contratos de longo prazo em vigência.
;A Petrobras estabeleceu um novo mecanismo de estímulo ao consumo que reduz proporcionalmente o preço do gás natural para volumes adicionais aos que vêm sendo retirados. Ou seja, quanto maior for o consumo pelas distribuidoras, menor o preço pago pela molécula;.
O edital, disponível no site da Petrobras, estabelece que as vendas serão feitas em quatro submercados definidos a partir das características logísticas de cada região. O primeiro é formado pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco; o segundo, pela Bahia, por Alagoas e Sergipe; o terceiro, pelo Espírito Santo, por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, pelo Rio de Janeiro e por parte do estado de São Paulo; e o quarto, pelo Rio Grande do Sul, Paraná, por Santa Catarina e parte de São Paulo.
A companhia informa que realizará sistematicamente novos leilões nessa modalidade e que os volumes ofertados serão definidos sempre ;a partir da previsão de demanda do mercado termelétrico;.