A carga tributária deu um pequeno alívio para o brasileiro este ano, mas o valor dos tributos pagos deve voltar a aumentar em 2010. Segundo o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), no ano que vem a tendência é de crescimento, seguindo a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e também da arrecadação. ;A carga tributária em 2010 só cairá se o governo federal promover uma desoneração abrangente e for seguido, nesse movimento, por estados e municípios;, explicou.
Pelas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cada cidadão economizou, no primeiro semestre deste ano, R$ 10,79. Essa é a diferença entre o imposto per capita pago nos primeiros seis meses de 2008, que chegou a R$ 2.722,01 e os tributos pagos no mesmo período deste ano, de R$ 2.711,22. É pouca coisa mas é a primeira vez que isso acontece desde 2003. Em todos estes anos a carga tributária só cresceu.
Em 2009 a carga tributária só caiu por conta da crise econômica, que obrigou o governo federal a editar o pacote de desoneração setorial, com destaque para o Imposto sobre Produtos Industrializados IPI) dos automóveis e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). ;Isso mostra que até medidas pontuais podem levar a uma queda da carga tributária;, disse Amaral.
No total, a carga tributária passou de 36,99% do PIB nos primeiros seis meses de 2008 para 36,04% do PIB em igual período deste ano. A queda total, em termos reais ; ou seja, já expurgada a inflação; foi de R$ 21,66 bilhões, com variação negativa de 4% (IPCA). Nessa queda real, a desoneração foi responsável por cerca de 50%, o equivalente a R$ 9,44 bilhões.
O governo federal foi o único que baixou medidas de combate à crise econômica. Daí que, no total de tributos federais, houve queda de R$ 3,71 bilhões ou 1,05% em termos nominais da arrecadação, que somou R$ 350,11 bilhões no primeiro semestre deste ano contra R$ 353,82 bilhões em igual período de 2008. ;Se o governo federal não tivesse feito as desonerações, a queda da arrecadação seria até maior porque as pessoas consumiriam menos;, avaliou o presidente do IBPT.
Como estados e municípios não diminuíram impostos, a arrecadação deles, em termos nominais, subiu e só quando a inflação é descontada é que se verifica uma queda na arrecadação, fruto da diminuição da atividade econômica. No total, no entanto, quando são somadas as três esferas de governo, o estudo do IBPT demonstra que a arrecadação sobe 0,60% em termos nominais, passando de R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008 para R$ 519,24 bilhões no primeiro semestre de 2009.
As medidas tributárias de combate à crise econômica resultaram numa queda nominal da arrecadação de R$ 7,92 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões de redução do IPI, R$ 1,03 bilhão de redução do IOF e R$ 2,39 bilhões da Cide (combustíveis).
; Entenda a diferença
Metodologias diferentes
Vários institutos públicos e privados medem a carga tributária imposta aos brasileiros. As metodologias, no entanto, são diferentes, e interferem no resultado. A Secretaria da Receita Federal, por exemplo, não considera no cálculo os valores recolhidos a título de multas, juros e correção monetária. As arrecadações tributárias dos municípios também são estimadas pela Receita pela variação dos tributos estaduais.
Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não computa as taxas e contribuições de melhoria que tenham como contrapartida a prestação de serviços. O Instituto também ignora o valor das contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, civis e militares. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por sua vez, estima a arrecadação dos tributos municipais por meio de um levantamento preliminar das arrecadações de três grandes capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário considera, no cálculo da carga tributária que divulga regularmente, todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo. Para isso, utiliza os dados das secretarias estaduais e também do Tesouro Nacional. Com relação aos municípios, o acompanhamento é feito em relação às 1.213 prefeituras que divulgam os números em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.