A Câmara aprovou nesta quarta-feira (2/9) o texto base da Medida Provisória 465, que repassa R$ 44 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra de máquinas e equipamentos - como forma de aquecer o setor de bens de capital. Mas a votação só será concluída na terça-feira, quando os deputados votam os destaques.
Os recursos são para empréstimos até o fim do ano, mas o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), acrescentou a possibilidade de prorrogação por 180 dias, por meio de decreto do presidente da República. O texto base inclui ainda criação de um fundo para garantir empréstimos para a compra de aeronaves. Outra mudança feita pelo relator é a possibilidade de usar esse crédito para a aquisição de aeronaves - o que deve estimular as vendas na Embraer. Esse ponto, entretanto, está entre os destaques que ainda precisam ser analisados pelos deputados na semana que vem.
O relator manteve ainda a prorrogação da alíquota zero da Cofins para a motocicletas até o fim de setembro. A medida terminou em junho. O benefício vale para motos até 150 cilindradas e a renúncia fiscal é estimada em R$ 60,5 milhões. O texto torna ainda permanente a isenção do PIS/Pasep e da Cofins sobre o trigo in natura, o pão comum, a farinha de trigo. Pelo texto inicial, o benefício terminaria em dezembro de 2010, com impacto de R$ 192 milhões em 2009 e R$ 436 milhões no próximo ano.
A votação do texto base foi em caráter simbólico, quando não é preciso o voto de cada parlamentar, e só foi possível após um longo debate. Para evitar que a sessão se estendesse pela madrugada, os líderes aceitaram fazer uma trégua, aprovar o texto base e deixar os destaques para a semana que vem. Apesar disso, a oposição diz que não abriu mão da obstrução que faz desde a terça-feira devido à polêmica em torno do pré-sal.