Em mais um dia de baixas na Receita Federal, o Diário Oficial da União publicou ontem duas novas exonerações. Entregaram os cargos de confiança os auditores Luiz Tadeu Matosinho Machado, da coordenação-geral de Tributação, e Marcelo Ramos Oliveira, da Superintendência-Adjunta da 10; Região Fiscal (Rio Grande do Sul). A substituição de peças no organograma do Fisco tem sido monitorada pelo Palácio do Plalto e pelo Ministério da Fazenda. O governo não quer que a saída voluntária de técnicos ligados à antiga gestão da ex-secretária Lina Vieira deixe descoberta áreas consideradas estratégicas.
Para o lugar de Oliveira, o secretário Otacílio Cartaxo indicou Ademir Gomes de Oliveira. Assim como ocorreu ao longo da semana, Cartaxo procurou agir rápido no sentido de impedir que os postos ficassem vagos por muito tempo. A estratégia encontra respaldo entre a maioria dos representantes dos servidores do Fisco que disputam espaços de poder dentro da Receita desde a administração de Jorge Rachid.
A crise na Receita Federal chegou ao Rio Grande do Norte. O delegado do órgão no estado, José de Anchieta Figueiredo, confirmou que não tem intenção de continuar à frente da delegacia no estado. Por questões ;ideológicas; ; e por não concordar com a mudança no modelo de atuação da Receita após a saída de Lina Vieira ;, Anchieta também pretende deixar a função. O superintendente da 4; região, Altamir Dias de Souza, e o subsecretário de fiscalização da Receita nacional, Henrique Jorge Freitas (antecessor de Anchieta no RN), também fazem parte da lista de mais de 60 pessoas que pediram exoneração nos últimos dias.
O delegado reconhece a crise vivida pela Receita Federal, que no Rio Grande do Norte se refletiu em uma arrecadação 5% menor em julho em relação ao mesmo período do ano passado. ;É uma crise institucional. Com relação à fiscalização, houve um novo foco, porque antes já se acompanhava a arrecadação dos grandes contribuintes, mas ninguém fazia uma fiscalização nem abria auditoria. Com relação às instituições financeiras, as delegacias já existiam, mas quando Lina assumiu elas estavam desmontadas. Tinha pouquíssimos auditores fiscais e Lina recompôs tudo;, resume Figueiredo.
Em julho do ano passado, o estado recolheu R$ 127 milhões em Imposto de Renda, IPI, CSLL, PIS, Cofins e Imposto de Importação. No mesmo mês de 2009 esse valor caiu para R$ 120,7 milhões. De janeiro a julho deste ano os impostos federais renderam ao estado uma arrecadação de R$ 813,1 milhões, contra R$ 846,6 milhões do ano passado (queda de 4%).