A possibilidade de redução da carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi motivo de divergência entre representantes dos trabalhadores e do setor produtivo durante comissão geral sobre o tema, realizada nesta terça-feira (25/8) pela Câmara. Enquanto os empresários sugerem uma negociação setorial entre patrões e empregados, representantes sindicais reivindicaram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 para garantir constitucionalmente o direito à redução de jornada.
A PEC já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário.
[SAIBAMAIS]O presidente da Câmara, Michel Temer, destacou a importância do Poder Legislativo no momento em que se debate um tema tão polêmico. "Estamos vendo as vibrações nos corredores da Câmara, mas aqui dentro precisamos debater o assunto do ponto de vista técnico", disse. Temer fez referência aos trabalhadores e representantes de sindicatos, que lotaram as galerias e as dependências da Câmara para assistir ao debate. Cerca de mil manifestantes vieram à Câmara para acompanhar o evento.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu a redução da carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais e argumentou que a medida não provocará falência de empresas nem demissão de empregados - como alegam as pessoas que se opõem à medida -, uma vez que a participação da massa salarial no custo do produto de uma empresa é de 22%. "A redução da jornada de trabalho terá impacto de 1,99 ponto percentual nesse custo, que passaria para 23,99%, praticamente 24%", disse.
Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), defendeu a aprovação da PEC e identificou a alta carga tributária como o fator de maior impacto negativo no setor produtivo. "O que quebra uma empresa é o excesso de imposto e não a redução da jornada de trabalho. De 1988 (ano em que a jornada passou de 48 para 44 horas) para cá, a produtividade no Brasil mais que triplicou. O País ganhou mercado e conseguiu até melhorar salário", disse.
Para o deputado, a redução gerará empregos e, consequentemente, aumentará o mercado interno. "A negociação feita entre trabalhadores e empresários neste ano aumentou o salário acima da inflação, deu 12% para o salário mínimo no meio da crise. Isso fez com que vocês, empresários, pudessem vender mais."
Tumulto
Durante a discussão sobre a redução da jornada, trabalhadores e sindicalistas tomaram as galerias da Câmara Federal, e houve tumulto. Os manifestantes lotaram os salões e corredores. No tumulto, uma mesa de vidro chegou a ser quebrada.