A arrecadação federal de impostos e contribuições registrou em julho R$ 58,672 bilhões. Trata-se da nona queda mensal consecutiva. No semestre, as receitas arrecadadas pelo governo somaram R$ 380,048 bilhões, uma queda de 2,46% ante igual período de 2008.
[SAIBAMAIS]Descontados os efeitos da inflação, o desempenho da arrecadação federal de janeiro a julho apresentou uma variação real acumulada de -6,39%. Esse indicador foi atenuado pelas medidas adotadas pelo governo para estimular o consumo e a retomada do crescimento econômico.
Nos sete primeiros meses do ano, as desonerações tributárias propostas pelo governo somaram R$ 15 bilhões. A maior parte dessas desonerações se deveu às renúncias fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. No primeiro semestre deste ano, o governo deixou de arrecadar, somente com esse tributo, 70,14% do total que arrecadou em igual período do ano passado (variação real).
Setores
Em decorrência disso, houve queda acentuada em diversos indicadores econômicos geradores de receita ao governo. De janeiro a julho, registrou-se alta apenas nas cifras de receitas previdenciárias (5,4%) e outras receitas administradas (0,98%).
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Entretanto", reforça o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, "se espera uma recuperação da arrecadação, a despeito da melhora da economia (no segundo semestre)".
Segundo detalhou, a queda na arrecadação federal se deveu, "em especial, à (queda da) produção industrial, (da) lucratividade das empresas e o (do) volume geral de vendas no varejo, (que) apresentaram forte desaceleração no período de dezembro de 2008 a junho de 2009", disse a Receita, em nota.
Somente nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação em decorrência da produção industrial caiu 13,4%, enquanto que, no ano igualmente anterior, o acúmulo de receitas provenientes da arrecadação com esse setor havia ficado positivo em 6,3%.
Previdência
A arrecadação previdenciária veio no contra-ponto das baixas e apresentou variação positiva, incremento de 2,98% entre julho de 2009 e igual mês de 2008. Valor já deflacionado pelo IPCA. No acumulado do ano, a trajetória de alta se repete e o crescimento ficou em 5,42%.
Segundo técnicos da previdência consultados pelo Correio, o incremento previdenciário está atrelado a um bom desempenho da massa salarial, que de dezembro a julho cresceu 8,26%.
Apesar da melhora nos salários, o principal item a puxar essas receitas para o alto foram os depósitos judiciais, que segundo nota divulgada pela Receita, entre abril e maio houve um período atípico e esse segmento apresentou crescimento 92,85% no período, o equivalente a R$ 695 milhões.
Segundo um técnico do governo federal, se não fosse por esse bom desempenho, já seria possível notar o impacto da falta de fiscalização previdenciária.