A autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que as empresas aéreas deem descontos abaixo dos preços mínimos das passagens internacionais, estipulados por uma tabela, trouxeram descontos médios de 15% a 20% nas passagens mais baratas. A afirmação foi feita hoje (25) pela diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, em entrevista Agência Brasil.
A decisão de dar descontos graduais no preço mínimo a voos para a América do Norte, América Central, Europa, Ásia, África e Oceania foi tomada pela Anac em abril deste ano. A medida foi criticada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (Snea) e pela TAM, que chegaram a entrar na Justiça para impedir sua adoção, alegando que isso beneficiaria as empresas estrangeiras e prejudicaria as companhias brasileiras.
Solange Vieira diz que, curiosamente, a TAM foi uma das empresas aéreas que concederam os maiores descontos nos primeiros meses da medida. Segundo ela, as tarifas que tiveram maiores reduções de preços foram para a França, Inglaterra e Estados Unidos.
A política de concessão de descontos previa a autorização da redução dos preços das passagens até 20% do valor da tabela da Anac, entre 23 de abril e 22 de julho deste ano. Desde a última quinta-feira (23), as empresas estão autorizadas a conceder descontos até 50%. Apesar disso, Solange Vieira diz que, nos últimos dias, não houve descontos, assim como nãodeverá havernas próximas semanas, já que julho e agosto são períodos de alta temporada.
A tendência é que os preços fiquem altos porque aumenta muito a demanda de voos. A gente deve poder observar como o mercado vai se comportar a partir de setembro, quando volta para a baixa temporada, disse a presidente da agência.
Segundo a decisão da Anac, a partir de 23 de outubro, serão autorizados descontos de 80% nos preços tabelados. Em 23 de janeiro de 2010, a tabela de preços mínimos para passagens internacionais deixará de existir, sendo permitido s empresas a estipulação de qualquer valor para suas tarifas.