A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende entregar até semana que vem ao governo proposta de modelo de concessão dos aeroportos brasileiros. Segundo o diretor da agência, Marcelo Guaranys, a minuta do modelo já está pronta, e será levada ao grupo de discussão governamental sobre a questão, que envolve os ministérios da Defesa, Casa Civil, Planejamento e Fazenda.
Entre as diretrizes do modelo que será proposto, está a permissão para se fazer concessões em bloco ou de forma individual, a limitação de participação de empresas aéreas, que serão impedidas de ter controle sobre aeroportos e a liberação, sem qualquer limitação, de capital estrangeiro.
[SAIBAMAIS]"A Anac cria condições para que se façam investimentos em infraestrutura. Queremos definir o marco regulatório o mais rapidamente possível, para que possam ser feitos investimentos privados. A partir daí, a decisão sobre o modelo e privatizações fica a cargo do governo", afirmou Guaranys, depois de participar da abertura da Feira Nacional da Aviação Civil, no Rio.
Para o diretor, há prazo suficiente para que se privatize aeroportos a tempo de que investimentos possam ser feitos para ampliar a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. O processo de concessão, segundo ele, duraria pelo menos um ano, a partir do momento em que um aeroporto entre no PND (Plano Nacional de Desestatização).
O governo chegou a anunciar a intenção de conceder à iniciativa privada os aeroportos Tom Jobim (Rio) e de Viracopos (Campinas). Até hoje, no entanto, apenas o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, entrou no PND.
A diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, alertou que a capacidade aeroportuária de São Paulo está próxima do esgotamento.
"São Paulo, já, já, vai ter problemas na infraestrutura aeroportuária, temos uma Copa vindo aí", lembrou.
Saturação
Ela explicou que Congonhas já está saturado, e que o aeroporto de Guarulhos segue na mesma direção. A Anac, inclusive, já proibiu novos voos internacionais em Guarulhos, está desviando novas rotas para o Tom Jobim e Viracopos.
Solange Vieira disse ainda que o aeroporto de Viracopos tem espaço para até quadruplicar de tamanho. Segundo ela, o aeroporto de Campinas poderia receber até 70 milhões de passageiros ao ano com a expansão. Atualmente, o movimento somado de Congonhas, Guarulhos e Viracopos é de aproximadamente 31 milhões de passageiros ao ano.
A diretora acrescentou que o Tom Jobim, que recebe entre 13 milhões e 14 milhões de passageiros por ano, pode receber mais do que o dobro disso, chegando a até 30 milhões de passageiros ao ano.
Marcelo Guaranys comparou o movimento aeroportuário brasileiro com o australiano, para exemplificar a capacidade de expansão que o país tem. Segundo ele, passam pelo aeroportos australianos, em média, 50 milhões de passageiros ao ano, mais do que o dobro da população total, de 20 milhões de habitantes. No Brasil, o movimento nos aeroportos é de cerca de 100 milhões de pessoas, para uma população de 190 milhões de habitantes.
"O transporte aéreo no Brasil é incipiente e tem capacidade de crescer, mesmo com a crise", observou Guaranys.
Preços
A liberação de preços das passagens internacionais, iniciada em abril, já surtiu efeitos no mercado brasileiro, segundo Solange Vieira. Sem detalhar a média de redução nos preços, a diretora ressaltou que o movimento nos voos internacionais, no Brasil, de janeiro a maio, caiu 1,1%. No resto do mundo, a queda foi de, em média, 7%.
"A resposta do mercado brasileiro foi muito melhor do que o mercado internacional", destacou.
Inicialmente, as empresas foram autorizadas a dar descontos de até 20% sobre o valor mínimo estipulado. Gradualmente, os descontos serão ampliados até que as tarifas sejam totalmente liberadas, o que ocorrerá a partir de 23 de abril de 2010. Desde ontem, os descontos já podem chegar a 50% do valor mínimo.