O Paraguai vai aceitar a oferta do Brasil sobre a hidrelétrica binacional de Itaipu, o que encerraria disputa que há 11 meses afeta a relação entre os países e trava o Mercosul.
A confirmação foi feita ontem (23/7) à Folha pelo presidente paraguaio de Itaipu, Carlos Mateo Balmelli, representante da ala moderada de negociadores dentro do governo Fernando Lugo, que prevaleceu sobre setores que defendiam a revisão do Tratado de Itaipu, de 1973.
"Se o Brasil nunca quis renegociar o tratado, para que vamos insistir?", afirmou Balmelli, que classificou como "histórico" o acordo que deve ser assinado no sábado (25/7) entre os presidentes Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta brasileira aceita pelo Paraguai foi antecipada anteontem pela Folha: a liberação gradual da venda da energia excedente do Paraguai para o mercado livre brasileiro e a triplicação do preço - de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões - do que continuar sendo vendido exclusivamente para a Eletrobrás.
Pelo Tratado de Itaipu, cada país tem direito a metade da energia, mas o Paraguai consome só 5% da sua parte. Como o Brasil financiou a construção da usina, o vizinho abate parte de sua dívida vendendo ao Brasil a cota de energia que não utiliza. O Brasil paga cerca de US$ 45 o megawatt (MW), mas o Paraguai recebe US$ 2,8 - com a revisão do fator de ajuste da compensação, o valor pago pelo Brasil se triplicará.
Balmelli afirmou ainda que o acordo prevê o financiamento, por Itaipu, de obras civis e eletromecânicas que ficaram pendentes do lado paraguaio da usina, como seccionamento de linhas de transmissão e uma torre turística com mirante e teleférico, estimadas entre US$ 80 milhões e US$ 90 milhões.
A forma da venda do excedente de energia no mercado brasileiro ainda será objeto de discussão, bem como a parcela da energia que será liberada, afirmou Balmelli, para quem e "impossível" definir esses temas ate sábado. "É preciso ir passo a passo".
O Paraguai estima que a venda no mercado brasileiro permitirá à estatal Administração Nacional de Energia (Ande) obter US$ 20 milhões por ano por 300 MW comercializados. Para Balmelli, contudo, a entrada no Brasil será gradual. "O Paraguai não que perturbar o mercado energético brasileiro", disse.
O presidente paraguaio de Itaipu afirmou que buscará sócios brasileiros para entrar no mercado vizinho de energia, processo que, diz, não se dará de um dia para o outro.
Balmelli destacou o componente político do acordo. "Se não tivesse saído de um político como Lula, que reconhece o efeito político de uma obra de infraestrutura, o problema não seria resolvido".
Ainda que não contemplem a revisão do tratado, as concessões do Brasil em Itaipu serão apresentadas como vitória pelo governo Lugo, enfraquecido por acusações de paternidade e falta de apoio do Congresso. "Lugo precisa de um troféu imediato para consolidar politicamente sua gestão", afirmou à Folha o analista politico Pablo Herken.