A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, abriu processo para investigar formação de cartel no mercado de chocolate. A secretaria entendeu que a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates (Abicab) estaria praticando conduta anticoncorrencial ao divulgar, às vésperas da Páscoa, uma previsão de aumento no preço dos ovos de chocolate, o que poderia estar direcionando o mercado.
[SAIBAMAIS]De acordo com o processo, em março deste ano, a Abicab convocou uma coletiva de imprensa na qual disse esperar um aumento de 8% nos preços dos ovos de Páscoa e um aumento de 4,8% na produção.
Para a secretaria, "ao emitir comunicação prévia de importantes variáveis comerciais como preços e níveis de produção, (a Abicab) pode influenciar artificialmente o mercado em direção a condutas coordenadas, provocando uniformização das condições de comercialização praticadas pelas concorrentes".
O órgão fez diligências na época da Páscoa mostrando que, no mesmo dia do anúncio, a Nestlé repassou o aumento de 8% aos pontos de venda, que repassaram o aumento. Com a margem de lucro, o produto aumentou até 15% nas redes varejistas.
"A divulgação de informações relevantes para definição da estratégia concorrencial das empresas ocorreu em data na qual tais informações ainda poderiam ter efeito na formação de preços e estratégias de comercialização", completa a nota técnica. A coletiva aconteceu no dia 4 de março e o domingo de Páscoa foi oito dias depois.
O processo será agora conduzido pela SDE e enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que é quem decidirá pela condenação ou não da associação e de seus diretores.