A Justiça Federal vai selecionar 28 juízes federais substitutos para o Tribunal Regional Federal da 1; Região, no Distrito Federal. O edital foi publicado ontem no Diário Oficial da União e será o padrão estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A remuneração inicial do cargo é de R$ 19.955,40.
Os futuros magistrados devem ter graduação de direito há mais de três anos e, no mínimo, o mesmo tempo de exercício de atividades jurídicas. Além disso, devem apresentar declaração de bens e não podem ter antecedentes criminais. A 1; Região da Justiça Federal engloba o Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Maranhão e todos os estados da Região Norte.
As inscrições começam no próximo dia 27 no www.cespe.unb.br e a taxa é R$ 160. No ato da adesão, os candidatos devem escolher onde farão as provas e a opção não poderá ser mudada. Os portadores de necessidades especiais têm direito a 5% das vagas, ou seja, a cada 19 convocados, um deve pertencer a esse grupo. As isenções são válidas somente para os cadastrados no CadÚnico.
Trajetória
O Cespe/UnB é responsável por parte das etapas e trabalhará em conjunto com a Escola de Magistratura Federal da 1; Região. Trata-se de um concurso longo e com diversas etapas: a primeira, marcada para 4 de outubro, será a prova objetiva com 100 questões. Na etapa seguinte, serão duas provas escritas: uma contendo uma dissertação e duas questões e outra contendo duas sentenças de naturezas cível e penal.
Quem passar nessas avaliações está habilitado a fazer a inscrição definitiva, quando serão apresentados os documentos que comprovem os pré-requisitos dos cargos. A partir daí, serão feitos a sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade médica e física e teste psicotécnico. A próxima etapa inclui prova oral e análise de títulos, de responsabilidade da comissão de concurso do tribunal.
O último processo seletivo do TRF da 1; Região durou 10 meses até que os 38 aprovados fossem conhecidos. Desses, nove eram mulheres e 29, homens e 22 deles tinham entre 20 e 30 anos. Os procuradores da República representaram 34,21% dos novos juízes, seguidos por quatro juízes federais substitutos, de outras regiões. Ao todo, foram 3.212 inscritos, metade de advogados. A comprovação da dificuldade do concurso é a estatística dos aprovados na primeira fase: 5,04% dos que se candidataram. No Distrito Federal, 14 candidatos foram aprovados.
; Fique atento
Justiça Federal 1; Região
; Vagas: 28 para juiz substituto
; Salário: R$ 19.955,40
; Inscrições: 27 de julho a
25 de agosto
; Taxa: R$ 160
; Prova: 4 de outubro