O Brasil ofereceu ao Paraguai triplicar as compensações na hidroelétrica de Itaipu, em uma proposta apresentada esta semana dentro das negociações entre os dois países sobre o aproveitamento conjunto da usina.
O governo paraguaio admitiu hoje a recepção da proposta, mas nenhuma fonte oficial revelou os detalhes, que serão debatidos pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Fernando Lugo, em uma reunião que será realizada no dia 25 de julho, em Assunção.
[SAIBAMAIS]O Paraguai "recebe US$ 120 milhões por ano pela transferência da energia de Itaipu que não consome e a nova oferta consiste em aumentar US$ 240 milhões, com o qual o país passará a receber US$ 360 milhões anuais", afirma o jornal paraguaio "Última Hora".
O jornal, que cita fontes governamentais, afirma que ainda não se sabe se o montante estaria disponível a partir deste ano e destaca que outro aspecto relevante da proposta é a possibilidade de que o Paraguai negocie por sua conta o excedente da energia no sistema elétrico brasileiro.
Até agora, o total da energia que não é utilizada pelo Paraguai é negociada com o Brasil através da Eletrobrás.
O chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, anunciou ontem à noite, em seu retorno da Bolívia, que a proposta brasileira será exposta hoje ao chefe de Estado pela comissão nacional, integrada por especialistas do setor, que, desde setembro, negociam com as autoridades brasileiras.
Alguns membros da comissão não descartaram a possibilidade de recorrer à arbitragem internacional se considerar a oferta brasileira insuficiente, para expor, além disso, a "ilegitimidade" da dívida de construção da hidroelétrica, assumida quando os dois países eram controlados por ditaduras militares.
Desde a chegada de Lugo ao poder, no dia 15 de agosto de 2008, o Paraguai insistiu em uma demanda de seis pontos, que inclui a revisão do contrato de construção da represa, há 35 anos, para vender a energia excedente a outros países ou ao Brasil, mas a preço de mercado.
O Brasil recebe a energia que o Paraguai não consome a preço de custo e considera que o tratado não pode ser revisado antes de 2023, ano de seu vencimento, embora tenha oferecido elevar as compensações e financiar obras viárias e de infraestrutura no país vizinho.