O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão nesta quinta-feira mantendo a realização das provas da segunda etapa do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), previstas para acontecer entre amanhã e domingo.
[SAIBAMAIS]A seleção havia sido suspensa por liminar nesta terça, após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aceitar argumentação de uma candidata de que haveria três questões com entendimento jurídico divergente na prova da primeira etapa. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, no entanto, deferiu nesta tarde pedido de mandado de segurança feito pelo MPDFT.
A liminar suspendendo a realização das provas foi concedida por um dos conselheiros do CNMP, Francisco Maurício, e determinava a a interrupção do processo seletivo até o julgamento de mérito. A decisão do STF, por sua vez, determina o contrário - que o concurso seja mantido até julgamento do mérito.
Esta é a segunda vez que o concurso é interrompido. Em abril deste ano, a primeira fase da seleção foi anulada porque o primeiro colocado na etapa, José Pavanelli Neto, era, à época das provas, o principal assessor da procuradora Arinda Fernandes, uma das oito integrantes da banca examinadora.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, disse não acreditar na existência de fraude. Ele afirmou, ainda, que manteria total distância das discussões porque sua namorada estava inscrita no processo seletivo. A namorada do procurador-geral, Luciana Marensi, é a autora da ação que agora resultou na suspensão da segunda etapa do concurso. Na noite desta quarta-feira, após o CNMP conceder liminar favorável à argumentação de Luciana, Bandarra disse que neste episódio também se manteve distante da polêmica.
O concurso para promotor de Justiça adjundo do MPDF visa preencher 40 vagas, com remuneração inicial de R$ 19.555,40. A organizadora da seleção é a Escola Superior do Ministério Público (ESPM).