As companhias aéreas que atuam no Brasil têm ignorado a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para reduzir os preços das passagens internacionais de longo curso. E ainda cobram preços acima dos mínimos que já deixaram de vigorar.
Desde 22 de abril, as companhias estão autorizadas a dar um desconto de 20% nos preços mínimos que estavam em vigor até então. A Anac pretende liberar todos os preços gradualmente até abril de 2010.
O objetivo da agência, quando anunciou a decisão, era "estimular a concorrência entre as empresas e ajudar a encher voos em período de crise".
[SAIBAMAIS] Pesquisa realizada na internet entre os dias 16 e 19 deste mês mostra que as companhias estão longe do novo piso. Na maior parte dos casos, os preços ainda estão acima dos limites anteriores.
Foram pesquisadas passagens para Nova York, Paris, Madri, Frankfurt e Londres, em dois períodos de baixa temporada - setembro de 2009 e abril de 2010 - em bilhetes de ida e volta.
Até abril, o preço mínimo de passagens para Nova York era de R$ 1.380. Agora, as companhias podem vendê-la por até R$ 1.104. Para embarque em setembro, United Airlines vende a R$ 1.226. TAM, Delta, Continental e American Airlines têm bilhetes acima do piso antigo.
Para o fim de abril de 2010 - quando os preços das passagens estarão liberados, segundo a Anac -, TAM e United Airlines oferecem bilhetes a R$ 1.323 e R$ 1.318. As demais seguem com preços acima do piso que não existe mais.
Para voos com destino a Paris, Frankfurt ou Londres, todas as companhias aéreas pesquisadas apresentaram preços superiores aos mínimos anteriores a abril (que não vigoram mais) nos dois períodos.
Em julho, a Anac aplicará novo corte de 20% nos preços mínimos das passagens internacionais. Em outubro, outra redução - com isso, o novo piso será de 40% do valor que valia até abril passado. Em abril do ano que vem, as empresas estarão autorizadas a cobrar as tarifas que quiserem.
Impasse
Presidente do Instituto Cepta, o engenheiro Respício do Espírito Santo afirma que, nesse período de crise, as companhias vivem um impasse.
"Precisam encher os voos, mas, como comprovou a experiência, apelar para tarifas muito baixas derruba a rentabilidade e as afunda mais na crise." Com a pouca disposição das empresas em cortar tarifas e diante da crise, está difícil prever o comportamento dos preços depois dos novos cortes prometidos pela Anac.
"Se a viagem está programada para daqui a quatro meses ou mais, é temerário comprar agora. É melhor esperar um pouco", afirma Paulo Bitencourt, da Multiplan Consultoria em Aviação.
A TAM afirmou que a liberação das tarifas "afeta o futuro da aviação brasileira" e que tem buscado, com as autoridades, "condições mais equilibradas perante as estrangeiras, principalmente em relação à carga tributária".
A Air France informou que vem praticando preços perto do novo piso para viagens anteriores a julho e que vai aguardar as novas reduções antes de decidir por mais descontos.
A Iberia afirmou que, desde a redução decidida pela Anac, aplicou descontos, em alguns casos até o máximo autorizado.
A Anac informou que as empresas não são obrigadas a reduzir os preços. Não há como interferir.
O Snea (sindicato das empresas de aviação), que chegou a lutar na Justiça contra a liberação, afirmou que não se oporá mais à decisão.