A redução da taxa básica de juros (Selic) para 9,25% ao ano pressiona o governo federal a desonerar a tributação sobre os fundos de investimentos até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que será realizada em 21 e 22 de julho. Essa é a avaliação de analistas de mercado ouvidos pelo Correio. O atual patamar da Selic estimula a fuga de investidores dos fundos para a caderneta de poupança (leia memória abaixo), onde, até o fim deste ano não haverá incidência de tributação.
Na primeira quinzena de maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a poupança passaria a ser tributada em 2010 para evitar a migração de investidores. Para impedir esse movimento este ano, haveria uma queda temporária do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações dos fundos. Por enquanto, o projeto de lei (PL) para tributar a poupança e a medida provisória para desonerar os fundos não foram encaminhados ao Congresso. "Não temos pressa em mandar o PL. Temos que olhar o ritmo do Congresso Nacional", afirma Mantega.
Desde o início, a solução dada pelo governo para o rendimento da poupança foi considerada paliativa por analistas de mercado, porque daqui há alguns anos, a equipe econômica terá que mexer novamente na caderneta. Isso acontece porque o retorno dessa aplicação é fixa em 6% ao ano mais TR (Taxa Referencial), o que acaba superando vários fundos por causa da queda na taxa básica de juros. Na avaliação do governo, novas alterações só serão necessárias quando a taxa Selic for inferior a 7,25% ao ano, o deve demorar a acontecer. Uma das justificativas é que o PIB negativo no primeiro trimestre (0,8% em relação ao quarto período de 2008) - resultado melhor do que as expectativas -, deixará o Copom mais cauteloso no corte dos juros. O Boletim Focus do BC mostra que o mercado projeta uma Selic de 9% para o fim deste ano e de 9,15% em 2010.
Para o diretor do site Fortuna (especializado em fundos de investimentos), Marcelo D'Agosto, uma Selic de até 9,5% (já está em 9,25%) não inviabiliza investimentos em fundos. "Mas esse é o limite. Abaixo de 9,5%, todos os fundos vão render menos que a poupança", ressaltou o diretor. Por isso, o analista técnico da corretora Ativa, Eduardo Collor, entende que o governo terá que correr e anunciar a redução do Imposto de Renda incidente sobre os fundos. Só assim impedirá uma saída forte de recursos dos fundos para a caderneta e até mesmo para a bolsa de valores, que podem oferecer retorno maior. O Tesouro Nacional simplesmente depende do dinheiro dos fundos de renda fixa para vender os títulos por meio do qual recebe verbas para rolar a dívida pública.
O gestor de renda fixa da Global Equity, Otávio Vaz, diz que não é possível, no momento, ter certeza de uma duradoura migração para a poupança. "No limite, os bancos ainda podem diminuir a taxa de administração", destacou. Vaz acredita que o governo vai avaliar primeiro se a queda da Selic promoverá uma fuga para caderneta e só depois desonerará os fundos.
Em maio, devido à rentabilidade mais elevada, a captação líquida da caderneta foi de R$ 1,881 bilhão. No acumulado de 2009, os depósitos superaram os saques em R$ 356 milhões.