É quase como comprar computadores ou mobília para a repartição. Ainda que o destino final sejam as pessoas, a estratégia utilizada pelos órgãos públicos para selecionar a empresa que vai explorar o restaurante do prédio é muito semelhante a qualquer outra concorrência aberta nos três Poderes. Na quarta e última reportagem da série sobre os self-services voltados ao funcionalismo, o Correio mostra quais os critérios e como acontecem as licitações.
Antes de usufruir do espaço público e vender comida a quilo a servidores, terceirizados e prestadores de serviço na Esplanada dos Ministérios, os restaurantes precisam comprovar alguma experiência no negócio e ter o nome limpo na praça. O modelo de pregão eletrônico exige ainda uma série de documentos, autorizações, certidões e atestados legais que, se não estiverem em conformidade com o que manda o edital, podem desclassificar o concorrente de forma sumária. Empresas de todo o país apresentam propostas, mas a maior parte dos restaurantes tem sede no Distrito Federal.
Nesse mercado, vence quem se diferencia. No geral, porém, o que conta para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário é a relação custo-benefício, ou seja: os que prometem vender barato, levam. A escolha pelo menor preço é o sistema adotado na maioria dos órgãos. Tudo ou quase tudo é concentrado na internet, que funciona como o canal para atrair os interessados, disseminar a informação e garantir maior transparência ao processo.
Lindolfo Neto, sócio do restaurante Manancial, rede que administra cinco dos 10 restaurantes da Esplanada, explica que a disputa entre as empresas de varejo de alimentos interessadas em atuar no setor público é acirrada. Segundo ele, a modalidade de compra adotada pelos órgãos não é a ideal porque impõe uma série de obstáculos às firmas e acaba nivelando por baixo a disputa. ;Comida não pode ir para pregão. Isso não funciona;, resume.
Atravessadores
Os empresários que trabalham nesse segmento reclamam de atravessadores e empresas de fachada que entram na concorrência apenas para derrubar os preços. Sobre isso, a administração pública não tem controle. ;Não há como verificar com exatidão se essa ou aquela empresa está sendo desleal. Temos tido cuidados especiais, mas mesmo assim é muito complicado gerenciar o risco de aprovar propostas frágeis demais;, explica um gestor de contrato. Embora muitos órgãos já consigam identificar preços irreais, outros ainda amargam prejuízos.
Nos últimos anos, por força de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e de fracassos acumulados na Esplanada, os órgãos públicos passaram a incluir nos editais itens de segurança que mantêm boa parte dos espertalhões longe das concorrências. Passou a ser comum estipular preços mínimos para o quilo da refeição, descartar aqueles considerados inexequíveis, discriminar no edital os itens ou os pratos que não podem faltar no cardápio, impor ao restaurante interessado em oferecer o serviço políticas de qualidade e controle mais rigorosos.
Rigor
Menos flexível, essa nova geração de editais acabou por provocar efeitos danosos ao mercado. ;Se os preços dos alimentos sobem de um dia para o outro, não tenho como repassar o custo. O contrato é muito rígido;, completa uma gerente de restaurante. Na legítima e saudável intenção de se proteger, a administração pública acabou criando problemas que podem respingar na qualidade do produto.
Um dos mais comuns é o pouco espaço que as empresas têm para negociar aditivos ao termo de acordo original assinado com o órgão. Aumentos de preços antes da data prevista em contrato ; independentemente da justificativa ou do motivo ; são praticamente impossíveis. Se, por um lado, isso favorece o consumidor, que tem a garantia de comer barato por mais tempo, engessa o restaurante, que precisa lançar mão de artifícios capazes de reduzir custos. ;Muita gente substitui arroz de primeira por de segunda, troca cortes de carne e simplifica a salada. É o jeito;, completa a gerente.