A licença de instalação para a usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), concedida na noite de ontem, prevê investimentos de R$ 45 milhões em saúde, educação, segurança pública e urbanismo no município de Porto Velho.
O documento que libera a construção exige investimento em saúde pública "de média e alta complexidade" e educação em área de influência direta da usina.
Na terça-feira, o governador de Rondônia, Ivo Cassol, disse que os investimentos totais que o Estado receberá da empresa Energia Sustentável, responsável pela obra, chegam a R$ 90 milhões.
A licença, que tem ao todo 54 condicionantes, exige ainda a apresentação, em dois meses, de um projeto para aterro sanitário e tratamento de esgoto na região da usina, monitoramento da fauna e da flora da área, solucionar a questão dos troncos que são retirados para a formação do reservatório e implantar programas de gestão ambiental.
A empresa terá ainda que apresentar, em dois meses, uma proposta para a criação de uma área de preservação permanente.
Em novembro do ano passado, o Ibama deu uma licença preliminar para que o consórcio pudesse construir o canteiro de obras da usina. Já naquela licença havia uma série de condicionantes, como a determinação que o consórcio invista R$ 36 milhões em habitação e saneamento em Porto Velho. Além disso, a Energia Sustentável terá que adotar, em caráter permanente no Estado, duas reservas ambientais e investir na pesquisa e recuperação de espécies ameaçadas de extinção.
A usina de Jirau terá capacidade para 3.300 MW (megawatts) e custará R$ 9 bilhões. A previsão é que comece a funcionar em 2012.