A partir do dia 1º de junho, o contribuinte que tiver direito a restituição de Imposto de Renda receberá uma mensagem da Receita Federal pelo celular. A novidade valerá para os lotes de restituição de 2009 ano-base 2008. O primeiro bloco de contribuintes receberá o dinheiro no dia 15 de junho.
Quem desejar ativar o recurso precisará cadastrar o número do seu telefone celular no endereço eletrônico da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Após a habilitação, um código de ativação será enviado para o celular cadastrado. O contribuinte deverá, então, acessar o site da Receita e informar o código de ativação e confirmar o número do celular habilitado. A partir da liberação da consulta aos lotes de restituição, o contribuinte será informado por SMS (serviço de mensagem).
A Receita usará o novo sistema também para os lotes residuais do IR 2008 ano-base 2007. Só poderá ser cadastrado um número de celular por CPF, e as linhas deverão pertencer à rede nacional de telefonia móvel. O contribuinte que desejar o cancelamento do serviço terá de fazer uma solicitação para isso no site da Receita. O cadastramento, depois de realizado, continuará ativo para os próximos anos.
Ontem, a Receita fixou as datas para liberação dos sete lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-calendário 2008. O primeiro lote será liberado a 15 de junho, e o último, no dia 15 de dezembro. Os contribuintes com mais de 60 anos terão prioridade no recebimento do dinheiro, conforme previsto no Estatuo do Idoso. A devolução seguirá a ordem de entrega da declaração.
Para os demais contribuintes, a Receita informou que receberão a restituição primeiro aqueles que apresentaram o documento via internet. Na sequência, as pessoas que declararam os rendimentos por disquete e, por fim, os que entregaram formulário nas agências bancárias e dos Correios.
A Receita recebeu neste ano 25,56 milhões de declarações dentro do prazo, que terminou no dia 30 de abril. O número superou as expectativas da Receita Federal. Em 2008, a Receita devolveu R$ 9,5 bilhões em restituições para 8,9 milhões de contribuintes.