O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, negou que a construtora Camargo Corrêa tenha sido beneficiada irregularmente no processo de escolha da empresa responsável pela futura construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia, na Câmara, Muniz contestou o argumento do deputado Márcio Junqueira (DEM-RR) de que a Camargo Corrêa tenha sido contratada "sem licitação" para a construção da usina, cujo orçamento é de R$ 9 bilhões
Muniz explicou que a licitação é exigida para a escolha do consórcio que será responsável pela obra, como foi feito no início do ano, e não para definir os parceiros do empreendimento. "Quando você entra na licitação da concessão, você já tem um pré-contrato que define quanto você vai gastar na construção, nos equipamentos. Senão, como é que você vai propor um preço?", argumentou o presidente da Eletrobrás
Ele citou a Lei 9.074, de 1995, que prevê que as empresas estatais possam fazer cotação de preços sem licitação para projetos de construção de usinas e que os pré-contratos são submetidos aos órgãos de controle do governo. "Está na lei", disse Muniz, acrescentando que, para ganhar o leilão, é preciso negociar tudo antes a fim de propor um preço baixo para a energia. "Se deixar um valor mais alto, não ganha leilão.
O deputado Márcio Junqueira disse em seu requerimento de convocação da audiência que o presidente da Eletrobrás já trabalhou na Camargo Corrêa, "o que, em tese, poderia caracterizar favorecimento." Muniz disse que, de fato, antes de assumir a presidência da Eletrobrás, manteve contrato com a Camargo Corrêa e outras empresas construtoras e fornecedoras do setor elétrico - como Odebrecht, Alstom, Siemens e Engevix - para coordenar estudos de viabilidade técnica e econômica da Usina de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, no Pará
Ele acrescentou que não decide sozinho sobre a formação de parcerias com outras empresas para participação da estatal em leilões do setor de energia. Segundo Muniz, todas as decisões sobre parcerias têm que ser aprovadas pelo Conselho de Administração da estatal, presidido pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e integrado por ele, Muniz, e outros sete conselheiros
Muniz disse também que a decisão da Eletrobrás de se associar à Camargo Corrêa foi anterior à sua posse na empresa, em março do ano passado. "Neste período em que estou na presidência, não fiz qualquer parceria com a Camargo Corrêa", afirmou
A Eletrobrás, por meio da Eletrosul e da Chesf, integra o consórcio vencedor do leilão da usina de Jirau com a Camargo Corrêa e a Suez Energy, que lidera o grupo