O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (18/05) as alterações nas regras de tributação da caderneta de poupança, anunciadas na semana passada. Em seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente", Lula afirmou que a proposta vai permitir novos cortes na taxa básica de juros, a Selic (atualmente em 10,25% ao ano), e redução nos juros bancários.
"Vão reduzir a taxa de juros, sobretudo a taxa Selic, porque a crise econômica, o controle da inflação e a estabilidade financeira do Brasil, permitem que ela reduza. Reduzindo a taxa básica todos os outros juros vão reduzir", disse.
Na última quarta-feira (13), o governo anunciou que vai enviar ao Congresso um projeto de lei ou medida provisória que estipula a tributação para aplicações na caderneta de poupança acima de R$ 50 mil - que representam cerca de 1% das contas na caderneta de poupança.
O objetivo de alterar a tributação é evitar a migração de recursos dos fundos de investimento, protegendo a rentabilidade da poupança mesmo com a queda nos juros. A tributação da caderneta só valerá para períodos em que a taxa de juros esteja abaixo de 10,50% ao ano.
Segundo Lula, a mudança "protege 99% dos poupadores brasileiros de serem vítimas de especulações". "Nós garantimos para quem tem até R$ 50 mil na poupança que para eles não haverá redução", afirmou.
"Eles vão continuar ganhando a mesma coisa que ganham hoje. Esse é um fato importante da nossa medida: é que nós garantimos aos poupadores brasileiros a manutenção do que eles recebem hoje." Para o presidente, a intenção é "cobrar uma taxa de imposto de renda para evitar que a poupança seja vista por especuladores como se fosse um fundo de investimento, ou seja, a poupança é para garantir às pessoas que têm até R$ 50 mil, pouparem, poder viver tranquilas e ter o seu dinheiro de reserva".
"O restante nós entendemos que são pessoas que podem investir em qualquer fundo, portanto estes fundos estão à mercê de serem reduzidos quando reduzir a taxa Selic", ressaltou.