A Eletrobrás considera que a aprovação da MP 450, que flexibiliza regras de licitação da estatal, dará mais competitividade em relação às empresas privadas que atuam no setor elétrico. O assistente da superintendência de operações no exterior, Ruderico Pimentel, disse nesta quarta-feira que é praticamente impossível trabalhar em um ambiente competitivo sem regras flexíveis.
"Pela lei atual, levamos meses para dar um passo, enquanto as empresas privadas andam muito mais. Existem casos em que um trabalho que levaria até 3 meses só é feito em 8 meses, em função das exigências da atual Lei de Licitações", afirmou, depois de participar do "Seminário de Integração Energética da América Latina e do Caribe", na sede de Furnas, no Rio.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a MP 450, que permite que a Eletrobrás não siga à risca a Lei 8.666, que rege as licitações públicas no país. A Petrobras já tem essa prerrogativa, que permite que a empresa possa fazer concorrências por meio de convites, ou até mesmo repetir um projeto já feito sem qualquer concorrência.
Sobre os planos internacionais da Eletrobrás, Pimentel previu que o planejamento estratégico com as ações para o exterior nos próximos anos deverá ser definido até o início de julho. Ele comentou que os investimentos na América Latina, especialmente na América do Sul, serão o foco da atuação da estatal no exterior.
Pimentel avaliou que a América do Sul tem um grande potencial de aproveitamento hidrelétrico, especialmente no Peru, Colômbia e Argentina. A Eletrobrás tem estudos para a construção de usinas no Peru, cuja capacidade total ficaria entre 6 mil MW (megawatts) e 8 mil MW. A empresa analisa ainda a construção de uma usina na Argentina.
A crise pode afetar o andamento de alguns projetos no setor elétrico no curto prazo, mas Pimentel disse acreditar que não haverá efeitos significativos em um período maior.
"A crise atrasa, os projetos podem demorar mais no curto prazo. Mas em um horizonte mais longo, o que tiver que ser feito para atender ao crescimento da demanda será concretizado", observou.