A Associação Brasileira de Telecomunicações (ABR Telecom), responsável por operar a portabilidade numérica no Brasil, divulgou nesta segunda-feira (11/05) um balanço da quantidade de solicitações de mudança de operadora telefônica no Distrito Federal. Neste sábado (9/05) o DF e os DDDs 21, 22 e 24, do Rio de Janeiro, completaram três meses de acesso ao serviço. No total, até a meia noite de domingo para hoje, 161.812 pedidos de migração partiram desses locais. Destes, 47.168 - 29% do total englobando os três DDDs cariocas - partiram de Brasília e cidades da região do DDD 61. Se for levado em conta apenas o código 21, 46% dos pedidos dos últimos três meses partiram daqui.
A quantidade é considerada alta, dado que o RJ e as demais cidades que passaram a ter acesso à portabilidade há 90 dias somam mais habitantes do que os cerca de 2,3 milhões de moradores do Distrito Federal. O DF é conhecido por encabeçar frequentemente lista periódica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o maior índice de celulares por habitantes do país. Quando não é o primeiro colocado, fica nas cinco posições iniciais. A portabilidade numérica desde o seu início, em 1° de setembro de 2008, tem sido solicitada pelos usuários mais para telefones móveis do que para fixos.
Desde que a portabilidade numérica começou a vigorar no Distrito Federal, em 9 de fevereiro, do total de pedidos de mudança de operadora com manutenção de número efetivados, 20.221 foram originadas por usuários de telefones fixos e 26.947 por usuários de telefones móveis. Dos 47,1 mil pedidos feitos até domingo, 31.744 já foram atendidos, sendo 12.075 migrações fixas e 19.668 a partir de aparelhos móveis.
Os DDDs que completaram três meses de portabilidade numérica nesse fim de semana, representam uma base de 25.558.120 terminais telefônicos fixos e móveis, equivalente a 13,24% do total existente no país.
A portabilidade foi implantada no Brasil gradativamente a partir de de setembro do ano passado, inicialmente, em oito DDDs. Todos os 67 DDDs existentes no país passaram a ser atendidos a partir do dia 2 de março de 2009, quando as cinco últimas regiões não atendidas foram englobadas: São Paulo, Pará, Goiás, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Brasil
Desde o dia 1º de setembro, de acordo com a Base de Dados de Referência da ABR Telecom, usuários de 1.335.120 acessos de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone. Desse total, 66% (878.829) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 34% (456.291) de telefonia fixa. Até a meia-noite desse domingo (10/5) 947.720 usuários tiveram seus números de telefones mantidos após terem concluídas as transferências de operadoras de serviço. Desses, 67% (634.405) são usuários de telefonia móvel e 33% (313.315) assinantes de telefonia fixa.
Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica em todos os 67 DDDs pelo site da ABR.
Mudança
Nesta segunda, para facilitar que os usuários de telefones celulares pré-pagos troquem de operadora sem mudar o número do telefone, a Anatel estabeleceu novas regras para a portabilidade numérica nesse tipo de conta. O despacho, publicado nesta segunda-feira (11/05) no Diário Oficial da União, tem o objetivo de assegurar a portabilidade numérica em casos de inconsistências cadastrais.
A partir de agora, os dados fornecidos pelo usuário no momento da solicitação da portabilidade junto à operadora que está recebendo o novo cliente devem ser considerados válidos pela operadora antiga, mesmo que contenham inconsistências. Mas o cliente deve comprovar os dados para a nova operadora. Além disso, o número e o aparelho do usuário não podem estar impedidos por motivos de fraude, roubo ou extravio.
De acordo com a Anatel, as inconsistências nos cadastros impedem que 6% das solicitações de portabilidade numérica sejam efetivadas. As principais causas do problema são a venda informal de aparelhos e números pré-pagos e as compras de aparelhos que são dados como presentes e mantidos em nome do comprador, quando deveriam ser transferidos para o nome do usuário.
Segundo o despacho publicado hoje, está prevista a implantação de procedimentos para unificar nacionalmente o cadastro de usuários pré-pagos. Apesar da flexibilização determinada pela Anatel, as prestadoras continuam obrigadas a suspender o serviço caso seja detectada fraude ou negativa de atualização do cadastro.