O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou hoje, em Trinidad e Tobago, que as novas regras para a caderneta de poupança podem vir a diferenciar os "pequenos poupadores" dos "grandes investidores". Questionado se haveria rendimentos distintos para cada grupo, Lula afirmou não saber. Insistiu que o tema é "delicado" e que está sendo estudado com "carinho" pela equipe econômica.
O presidente assinalou ainda que o governo deve anunciar a redução do preço dos combustíveis somente depois de chegar a um acordo com os Estados, que sofrerão perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas não deu prazo.
"Nós precisamos fazer a diferenciação entre o pequeno poupador e aquele que quer fazer da poupança um investimento", afirmou Lula em entrevista ao final da 5ª Cúpula das Américas. "Nós não podemos permitir que a poupança sofra qualquer enfraquecimento e ao mesmo tempo, não podemos permitir que as pessoas que mais necessitam dessa poupança criem desconfiança sobre esse instrumento financeiro tão importante.
Ao abordar o tema, Lula insistiu que a caderneta de poupança é um instrumento que evita a corrosão das economias dos mais pobres e não pode se converter em uma espécie de "fundo de investimento", gênero de aplicação destinado às pessoas de maior poder aquisitivo. Conforme lembrou, cerca de 93% dos poupadores têm, em suas contas, menos de R$ 5.000. "Vamos tomar cuidado porque, daqui a pouco, tem gente tirando R$ 50 milhões ou R$ 60 milhões e querendo aplicar na poupança. (Se isso acontecer), você mata a poupança", resumiu.
Embora façam um discurso em torno dos "pequenos poupadores", a preocupação do Ministério da Fazenda e do presidente está relacionada também com o financiamento das dívidas do governo. Com a tendência de o Banco Central fazer novos cortes na taxa básica de juros (Selic) - hoje de 11,25% -, a caderneta de poupança pode virar uma opção mais atrativa para o investidor do que os títulos públicos - base dos fundos de investimento.
A remuneração da poupança corresponde à soma da Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano. Em março, essa conta permitiu um retorno de 0,64%. Os fundos de renda fixa, que tiveram rendimento de 0,91%, são grandes compradores dos títulos da dívida pública brasileira.
Lula justificou ainda a demora do governo na redução do preço dos combustíveis com o temor da queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e consequente redução da capacidade de investimento dos Estados. Conforme explicou, o Planalto está em negociação com alguns governos estaduais e somente vai anunciar a medida depois de "compatibilizá-la" à arrecadação dessa esfera.