O programa habitacional do governo Minha Casa Minha Vida mal começou e as primeiras modificações já foram feitas antes mesmo de os primeiros contratos de financiamentos serem assinados. As famílias com renda entre três (R$ 1.395) e 10 salários mínimos (R$ 4.650) podem ir se preparando para pagar a entrada da casa própria, de 10% a 20% do valor do imóvel pretendido, o que não estava previsto no lançamento do plano para a construção de um milhão de casas. Também o comprometimento da renda familiar com o pagamento da prestação, limitado a 20%, pode chegar a 30%, dependendo do prazo do financiamento.
Segundo a Caixa Econômica Federal, principal agente financeiro do plano habitacional do governo, a entrada do valor do financiamento será exigida sempre que o prazo do empréstimo superar 240 meses (20 anos). A entrada corresponderá a 10% do valor do imóvel pretendido na situação em que o prazo do financiamento ficar entre 241 e 300 meses. Entre 301 meses para a quitação da dívida e 360 meses (30 anos e prazo máximo do empréstimo) a entrada a ser exigida corresponderá a 20% do valor do imóvel.
Mesmo nos casos em que o contrato de financiamento fixar prazo de 240 meses para pagamento, alguma entrada poderá ser exigida se o cálculo para a quitação da prestação resultar num valor que ultrapasse o limite máximo de comprometimento da renda com o pagamento da mensalidade, que é de 30%. ;Temos dois parâmetros para seguir, mas no cálculo é preciso sempre levar em conta a renda do proponente, que não pode comprometer mais do que 30% com o pagamento da prestação;, explicou um técnico.
Simulação
Em uma simulação, a Caixa Econômica considerou um imóvel em Brasília com valor máximo de mercado de R$ 130 mil hipoteticamente destinado a um comprador com renda de R$ 3.500 e com interesse em pagar o empréstimo em 240 meses. Nessa situação, a pessoa terá que dar entrada de R$ 36.230 e financiar os restantes R$ 93.769 para que a prestação fique dentro do limite de comprometimento de renda. Nessa situação, o valor da primeira prestação corresponde a R$ 1.050.
Esse mesmo imóvel financiado em 360 meses exigirá uma entrada menor, de R$ 26 mil. O empréstimo, correspondente aos R$ 104 mil restantes, resultará numa prestação de R$ 1.017. A necessidade de uma entrada e a elevação do nível de comprometimento da renda não foram as únicas alterações operacionais feitas após o anúncio do programa pelo governo.
Na última segunda-feira, data marcada para o início das operações, o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, admitiu a dificuldade da instituição para cobrar o seguro habitacional por faixa de renda. Diante disso, a opção do governo foi eliminar a cobrança do seguro habitacional para todos os imóveis enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida e que seria pago pelas famílias com renda entre seis e 10 mínimos.
Outra mudança incluiu os municípios pequenos, que ficaram de fora do programa habitacional sob o argumento de a falta de moradias, é mais grave nas cidades acima de 100 mil habitantes.
BRASÍLIA QUER COMEÇAR LOGO
O Distrito Federal quer ser a primeira unidade da federação a assinar o convênio com o governo federal dentro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Para isso governador do DF, José Roberto Arruda, acompanhado do secretário de Habitação , Paulo Roriz, tiveram ontem uma reunião com o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Na reunião, Arruda disse que o DF já está avançado no processo e conta, inclusive, com a licença ambiental para vários projetos, entre eles Riacho Fundo II e Santa Maria. No total, o governador espera construir 17 mil unidades habitacionais. Nova reunião foi marcada para a próxima semana.