A Petrobras deixará de contribuir para o cumprimento das metas fiscais do governo federal a partir de 2010. Isso abre um espaço para que a estatal possa aumentar seus investimentos em um valor entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões e contribuir para reduzir os efeitos da crise econômica no país.
As informações foram confirmadas nesta quarta-feira (15/04) pelo Ministério do Planejamento, que divulgou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.
Com a saída da Petrobras dessa conta, o governo vai reduzir a economia feita para pagar os juros da dívida pública (superávit primário) a partir do próximo ano. A meta de superávit primário para 2009 foi mantida em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um país) para todo o setor público, mas vai cair para 3,3% nos anos de 2010 a 2012.
Além do poder investir o dinheiro da Petrobras, que corresponde a 0,5% do PIB, o governo também vai poder reduzir a meta de superávit em mais 0,5% com a utilização do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), onde estão as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O investimento do PPI será de R$ 15,5 bilhões em 2009, R$ 16,886 bilhões em 2010, R$ 18,528 bilhões em 2011 e R$ 20,330 bilhões em 2012.