Em meio às indefinições sobre mudanças no marco regulatório do setor de petróleo e gás, o governo deve fazer um novo leilão de blocos este ano, sem áreas situadas na camada pré-sal, o grande filão para as grandes empresas. A 11ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá seguir o leilão realizado em dezembro passado: apenas com áreas em terra, com um perfil atraente às pequenas e médias empresas.
A informação foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia interino Marcio Zimmermann nesta quinta-feira. Segundo ele, a tendência é que, mesmo que haja uma definição sobre novas regras do setor, a volta dos grandes blocos no mar não deverá ocorrer na próxima rodada.
"A lógica é que tenha apenas áreas fora do pré-sal. O pré-sal é só depois de haver uma definição. Já tem bastante área leiloada no pré-sal, não tem?", afirmou Zimmermann, que participou de um fórum sobre energia, no Rio.
O ministro interino evitou comentar as indefinições sobre as mudanças no marco regulatório. Inicialmente, o governo pretendia fechar as propostas em setembro de 2008, mas desde então, vem adiando os prazos. Zimmermann alegou que não faz parte da comissão interministerial que está discutindo o assunto. O representante do ministério é o titular da pasta, Edison Lobão, que está na Espanha, apresentando projetos de energia eólica a possíveis investidores do leilão que será feito este ano.
Em relação aos leilões de energia elétrica, Zimmermann confirmou o cronograma que prevê três leilões de geração para este ano: um do tipo A-3 (com energia a ser entregue dentro de três anos), um A-5 (com energia a ser gerada em cinco anos) e o leilão especial da usina de Belo Monte (PA). Para este último, afirmou, a ideia é que seja feito nos mesmos moldes das usinas do rio Madeira.
"Não precisa mexer no que está dando certo, né?", observou.
Zimmermann acrescentou que não espera menor interesse nos leilões em função da crise. Para ele, o modelo regulatório do setor elétrico é atraente mesmo no período atual, e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está pronto para atender à demanda por crédito, em meio à escassez no mercado externo.