O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste sábado (28/03) que está interessado na eventual criação de um "Fundo de Petróleo", tal como o existente na Noruega. "Agora que encontramos muito petróleo no Brasil estamos interessados em conhecer o Fundo de Petróleo que existe na Noruega, para que a gente possa criar algo que tenha similaridade", disse Lula. "
A declaração foi feita pelo presidente segundos antes do início da reunião que teve com o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, no balneário chileno de Viña del Mar. Há meses o governo brasileiro vem adiando a reunião final da comissão interministerial que definirá quais modelos de regras serão sugeridos ao presidente Lula para mudar o marco regulatório do setor petrolífero nacional.
"Esse (tipo de) fundo é importante para que utilizemos as riquezas do petróleo para ajudar nossa gente (...) e não apenas para queimar combustível", disse Lula, que recordou também que seus vínculos com a Noruega provêm de longa data, desde os tempos em que era um líder sindical no ABC paulista.
O modelo norueguês criado em 1990 pelo Storting (o parlamento em Oslo) - para proteger o país de futuros déficits orçamentários - consiste em um fundo estatal proveniente dos lucros obtidos pela empresa estatal Statoil (que em 2000 passou por um processo de privatização de 30% de sua composição). O Fundo, investido no exterior, é o resultado do fluxo de tesouraria líquido do governo norueguês proveniente das atividades petrolíferas e dos juros obtidos com esse capital.
Lula e Stoltenberg hoje participaram da Cúpula de Líderes Progressistas no Chile, que reuniu chefes de governo e intelectuais de centro-esquerda. No evento, líderes e pensadores fizeram um apelo para uma maior participação do Estado na economia, como forma de enfrentar a atual crise financeira internacional. Antes do encontro com o premiê escandinavo, Lula reuniu-se com a presidente chilena Michelle Bachelet.
Oito chefes de governo - o presidente Lula; o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown; o presidente do Uruguai Tabaré Vázquez; o primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero, além do vice-presidente dos Estados Unidos, Joseph Biden, entre outros - participaram da reunião.
Estado forte
Lula, em seu discurso na abertura do evento, afirmou que "esta reunião se realiza em um momento sem precedentes nas últimas décadas". "O mundo todo está pagando o preço do fracasso de uma aventura irresponsável daqueles que transformaram a economia mundial em um gigantesco cassino".
Segundo o presidente, entraram em crise paradigmas, defendidos de forma arrogante, "por muitos daqueles que agora estão sendo levados pela tempestade especulativa que eles mesmo semearam". Ele sustentou que "faliu não só um modelo econômico". "Entrou em crise a ideia de que a política era uma atividade menor, limitada por supostas leis econômicas que se impunham sem discussão".
Lula afirmou que "os olhos do mundo inteiro estão sobre nós. Afinal, nos rejeitamos a fé cega nos mercados, o desprezo do Estado, o lucro como bússola moral".
No fim do discurso, Lula fez uma sugestão ao primeiro-ministro britânico: "coloque em sua agenda um recado para o G-20 de que não podemos deixar de discutir uma solução para os mercados futuros. Senão, vamos voltar à crise do petróleo e das commodities (matérias-primas) agrícolas nas bolsas de todo o mundo".