O governo do Distrito Federal vai rever a nomeação de servidores em 2009. O orçamento prevê o preenchimento de 6.848 postos e a meta do GDF, definida ainda no ano passado, é empossar oito mil. Os planos não devem sair do papel como previsto. O secretário de Planejamento, Ricardo Penna, admite que o ritmo das posses será reduzido. ;A crise está aà para todo mundo e teremos que puxar o freio;, afirma.
A equipe econômica do GDF anunciou a contenção de 30% dos custos e a suspensão de reajustes salariais para os servidores. Na redução dessas despesas está incluso o adiamento das nomeações. Ou seja, aprovados em concursos como do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), PolÃcia Civil, secretarias de Educação e Saúde e técnicos penitenciários terão que esperar por tempo indeterminado até que o caixa permita a posse.
Em fevereiro, a receita com pagamentos de tributos teve redução de 14% diante do projetado pelo governo. Isso significa que deixaram de ser creditados R$ 72 milhões dos R$ 586 milhões esperados. Os pontos de prioridade para o executivo local ; educação, saúde e segurança ; foram contemplados com nomeações em janeiro e fevereiro: 699 professores efetivos e 1.290 temporários (que garantiram o inÃcio do ano letivo), 172 médicos, 133 enfermeiros e 283 auxiliares de enfermagem, 527 técnicos, 185 analistas em administração pública e 400 técnicos penitenciários. Boa parte dos chamados foram aprovados em concursos realizados em 2004 e 2006.
Segundo o secretário Penna, nenhuma previsão foi alterada. Entretanto, a Agência de Comunicação noticiou em dezembro que 2.242 profissionais serão convocados em fevereiro para atuar na rede de saúde. O montante é maior do que o total aprovado no orçamento, 1.689. Penna informou que nenhum cronograma novo foi estudado.
No ano passado, o governador José Roberto Arruda decretou que nenhuma nomeação fosse feita por quatro meses ; entre maio a setembro ; para não exceder os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida pode ser repetida este ano, agora sob o fantasma da crise.
Seleções mantidas
Apesar da crise mundial que chegou aos cofres do governo do Distrito Federal, os concursos serão mantidos. ;Não há porque parar os concursos. Os que estão em andamento vão continuar normalmente;, tranquiliza o secretário de Planejamento, Ricardo Penna.
A Agência Reguladora de Ãguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) recebeu mais de oito mil inscritos no primeiro concurso que realiza. As provas estão previstas para 5 de abril e a agência vai selecionar 143 técnicos, reguladores e advogados que terão remuneração de R$ 2,9 mil a R$ 6,7 mil. Amanhã é a vez dos 23.992 candidatos à PolÃcia Civil fazerem prova. Eles vão disputar as 129 vagas imediatas para agentes e 191 para formação de cadastro de reserva. O salário oferecido é de R$ 7,3 mil.
Ainda na área de segurança pública, milhões de candidatos esperam o fim do impasse da seleção para policiais militares. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve julgar, na próxima semana, o mérito sobre a legalidade do decreto governamental que determina a exigência de nÃvel superior aos candidatos ao concurso da corporação. O prazo de adesão terminou no inÃcio do mês, quando o TCDF orientou que a seleção fosse suspensa. Serão disputadas 750 vagas e salários de R$ 4 mil.
Entre os concursos autorizados, o mais aguardado é o de gestor público, cargo criado em setembro do ano passado. Serão 180 vagas exclusivas para profissionais com nÃvel superior e especialização em alguma área de conhecimento. Dessas, 90 serão liberadas ainda este ano. O salário inicial chega a R$ 16 mil.