O Banco Central (BC) estuda medidas para ampliar a liquidez (dinheiro disponível no mercado) para pequenos e médios bancos. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (12/03) em reunião do presidente do BC, Henrique Meirelles, com integrantes da Comissão Temporária de Análise da Crise do Senado.
A escassez de crédito é resultado da crise financeira internacional, que se agravou em meados de setembro do ano passado.
Segundo o senador Aluízio Mercadante (PT-SP), os pequenos e médios bancos ainda não voltaram a emprestar no ritmo necessário, apesar de terem resolvido problemas de fluxo de recursos no último trimestre do ano passado. "Eles [os bancos] são especializados em alguns nichos de mercado que são muito importantes para a reativação da economia, como financiamento de carros usados", disse Mercadante.
O senador petista acrescentou que, como houve redução de crédito no exterior, grandes empresas passaram a pegar recursos internamente e as pequenas e médias têm mais dificuldades de acesso ao crédito no país. Segundo o diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles, já houve aumento das concessões de crédito, mas "não é suficiente para contemplar todo mundo".
Mercadante acrescentou que o BC tem "amarras institucionais muito fortes" que impedem uma maior atuação com empréstimos para médios e pequenos bancos. "O Banco Central só pode prover liquidez quando tem garantia absoluta. Precisamos construir mecanismos, evidentemente com prudência, que permitam agilizar a capacidade do Banco Central de prover liquidez para médios e pequenos bancos", afirmou o senador.
Anthero Meirelles lembrou que as leis de Responsabilidade Fiscal e de Improbidade Administrativa estabelecem que o "Banco Central não pode emprestar dinheiro e correr risco de perder". "Só que em operações de redesconto [empréstimos do BC aos bancos], de assistência à liquidez e como emprestador de última instância, o risco faz parte do negócio", disse o diretor. "Também estamos em uma situação em que isso não seria necessário, mas realmente a gente tem amarras muito grandes", disse.
O senador também reforçou que para a comissão é importante que seja aprovado no Congresso o Cadastro Positivo, que vai permitir o acesso pelos bancos ao histórico de um cliente bom pagador. Segundo ele, esse mecanismo pode estimular a concorrência, o que leva à redução de juros cobrados dos clientes.
Os senadores também discutiram com o presidente do BC a redução dos impostos incidentes sobre a intermediação financeira. O objetivo é reduzir o "spread" bancário (diferença entre os juros que a instituição financeira paga para ter o dinheiro e a taxa cobrada do cliente). A redução do "spread" é considerada condição essencial para o barateamento do crédito ao tomador final e está sendo estudada pelo governo. "Queremos fazer alguma contribuição com a garantia de que haverá queda no spread", disse Mercadante.
De acordo com o diretor de Administração do BC, o assunto ainda precisa ser analisado porque em toda a decisão na área econômica há "vantagens" e "desvantagens". Anthero Meirelles afirmou que a redução da tributação gera perdas de arrecadação. "Resolve um problema, mas temos que avaliar o impacto na outra ponta", afirmou. Segundo ele, o assunto deve ser discutido com a Receita Federal, responsável pela arrecadação de impostos, que tem se reduzido por conta da crise.