O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (5/03) um aviso de licitação para a contratação de serviço de consultoria para transformar a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) em uma companhia aberta. Conforme o aviso de licitação, a intenção do governo é ;possibilitar a captação de recursos no mercado de capitais, bem como a proposição de modelos alternativos de gestão e/ou de configurações empresariais para a Infraero;.
Em entrevista à imprensa, o presidente da empresa, o tenente-brigadeiro-do-ar Cleonilson Nicácio Silva, confirmou o interesse de reestruturação da companhia e o ;esforço de aperfeiçoamento de gestão; para a abertura de capital da Infraero. A venda de ações da empresa vai ;ampliar a capacidade de investimento e o desenvolvimento do sistema aeroportuário;, afirmou Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Antecipando-se ao diagnóstico e propostas que a consultora a ser contratada poderá formular, o presidente da Infraero descartou a possibilidade de privatizar a estatal. ;Não seria inteligente, o governo jamais aventou essa possibilidade;, disse. E ainda, ao lado de Luciano Coutinho e também do secretário de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Jorge Godinho Nery, assegurou: ;não haverá privatização da Infraero;.
A direção da Infraero, no entanto, não comandará o trabalho da consultoria para a modernização de sua gestão. O Ministério da Defesa será responsável por um conselho consultivo que irá supervisionar o estudo e avaliar as propostas de implementação. O Bndes, que lançou o edital para a seleção de prestador do serviço de consultoria, é que coordenara os trabalhos.
O presidente do BNDES não estabeleceu valor de captação pretendido ou meta de percentual de ações que serão postas a venda após a reestruturação da empresa. ;Não dá pra fazer previsão;, disse explicando que deve aguardar a avaliação da consultora que ainda será contratada e também se referindo ao atual cenário de crise econômica. Luciano Coutinho espera que o mercado de capitais brasileiro volte logo a ter um ;papel relevante; no financiamento do setor de infra-estrutura.
Diagnóstico no próximo ano
A Infraero controla 67 aeroportos e 33 terminais de carga. No ano passado mais de 113 milhões de passageiros circularam nos aeroportos e 1,2 milhão de tonelada de cargas foram transportadas.
O diagnóstico de modernização da Infraero e eventuais possibilidades de abertura de capital só serão apresentadas pela consultora no próximo ano. As empresas interessadas em prestar o serviço de consultoria terão nove meses para realizar os estudos. As propostas técnica e de preço deverão ser entregues para licitação até 30 de abril. A contratação deverá ocorrer quatro meses após a publicação do edital.