O BNDES e o governo de Goiás negociam um acordo para socorrer a distribuidora estadual Celg, impedida de reajustar suas tarifas desde 2006, por conta de inadimplência com as geradoras. As negociações, que receberam na semana passada o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passam por um empréstimo de R$ 1,2 bilhão ao governo estadual, controlador e maior credor da companhia. As negociações duram mais de um ano, mas o governo de Goiás passou a acreditar em um desfecho após visita do governador Alcides Rodrigues (PP) ao presidente Lula na semana passada.
Na ocasião, Rodrigues disse ter saído confiante de que o BNDES liberará os recursos. Em troca, ele estuda dar 41% das ações da Celg como garantia do financiamento, operação já aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás. O governo goiano possui 99,6% das ações da Celgpar, que controla a distribuidora, uma empresa de geração e outra de telecomunicações. A primeira tem uma dívida de R$ 900 milhões junto à Eletrobras, referente ao não pagamento pelo fornecimento de energia. Além disso, deve à usina hidrelétrica de Cachoeira Dourada, controlada pela espanhola Endesa.
Inadimplente, a Celg não consegue autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reajustar suas tarifas anualmente, conforme prevê a legislação do setor, o que vem gerando perda de rentabilidade. No terceiro trimestre de 2008, a companhia apresentou prejuízo de R$ 105,2 milhões. Quando for autorizada a realizar os reajustes dos anos de 2006 a 2008, a companhia poderá aumentar a tarifa residencial e comercial em 13,49%. Já a tarifa industrial poderá ser elevada em 7,13%. Os valores referem-se à somatória dos porcentuais calculados pela diretoria da agência nos últimos três anos, mas cujo repasse pela companhia não foi autorizado.
O pagamento da dívida com as geradoras depende de recebimento do dinheiro devido pelo governo. Segundo o balanço do terceiro trimestre de 2008, o débito era de R$ 1,183 bilhão em setembro. Parte desse volume foi parcelado para o pagamento em longo prazo. BNDES e Celg não quiseram comentar o assunto. Segundo fontes, as negociações preveem o repasse de cerca de R$ 900 milhões às empresas da Eletrobras pelo pagamento das dívidas. As conversas estariam emperradas nas discussões sobre as garantias pedidas pelo banco.