Ciente de que o Brasil mergulhou em uma recessão técnica ; com queda por dois trimestres consecutivos do PIB ;, o governo decidiu transformar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em um programa anticrise para tentar salvar 2009 e garantir um crescimento razoável em 2010, ano de eleição presidencial. Numa jogada de marketing, já que ninguém acredita na capacidade do governo de cumprir todas as suas promessas, dado o desempenho do PAC até aqui, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou nesta quarta-feira (4/02) que o volume de investimentos previstos no programa aumentou 65,6%, passando dos R$ 693,1 bilhões anunciados em 2007, para R$ 1,148 trilhão, e se estenderá para além de 2010, conforme antecipou o Correio.
Desse novo montante, há o compromisso de desembolso de R$ 446 bilhões ; o PAC anticrise ; neste ano e no próximo. A quantia se refere à soma dos R$ 303,9 bilhões do programa original, previstos para serem gastos entre 2007 e 2010, mas que não saÃram do papel, com os R$ 142,1 bilhões adicionados no programa ampliado. O governo acredita que, se boa parte desse dinheiro efetivamente chegar à economia, conseguirá suprir parcela da retração provocada pela falta de demanda externa. Como os principais consumidores dos produtos brasileiros, os EUA e a Europa, estão em recessão, a aposta é de que as obras do PAC sustentem o mercado interno e, principalmente, absorvam parte dos trabalhadores dispensados, sobretudo, pela indústria.
Antevendo as crÃticas e o ceticismo em relação ao ;PAC bombado;, Dilma iniciou a sua exposição sobre os dois anos do programa negando que ele seja uma obra de marketing. ;O PAC não é um produto do papel nem uma peça de marketing. As novas obras evidenciam que o PAC é de carne e osso dos trabalhadores, dos empresários, de concreto e aço;, afirmou. Segundo a ministra, o governo está convencido de que, com a ampliação do programa, o Brasil terá condições de continuar crescendo, ainda que em um ritmo menor do que o verificado antes da crise internacional (entre 5% e 6%). Por isso, não haverá cortes de verbas do PAC, apesar do contigenciamento de R$ 37,2 bilhões do Orçamento da União de 2009.
Na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, diante da crise, se o Brasil não tivesse criado o PAC em 2007 teria de fazê-lo agora. Apesar do reforço, Mantega admitiu que, se necessário, o governo usará os R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano para bancar parte das obras. ;O Fundo foi criado para se fazer poupança nos momentos de vacas gordas para ser usada em perÃodos de vacas magras. Se 2009 não será um ano de vacas magras, será pelo menos de vacas mais esbeltas. Podemos usar o fundo em lugar de recursos orçamentários;, disse.
Estatais
Dilma acrescentou que, por não ser um pacote fechado, o PAC permitirá ao governo substituir obras. Ela deixou claro ainda que interessa ao governo antecipar obras e garantir um ritmo mais acelerado para enfrentar a crise. ;Estamos em condições de minimizar os efeitos da crise porque tomamos um conjunto de medidas. O governo não está parado, não está inerte;, frisou. Segundo a ministra, com o ;novo; PAC, a previsão de investimentos em logÃstica passou de R$ 58,3 bilhões para R$ 132,2 bilhões. Para obras de energia, houve um salto de R$ 464 bilhões para R$ 759 bilhões e, no caso dos projetos das áreas sociais e urbanas, o incremento foi de R$ 170,8 bilhões para R$ 257,0 bilhões.
Boa parte da nova ;musculatura; do PAC foi possÃvel graças à inclusão dos investimentos de R$ 93 bilhões que serão realizados pela Petrobras. Na opinião da ministra, não há nada contrário ao uso das estatais no reforço do programa. ;Ampliamos os investimentos da Petrobras e da Eletrobrás e reforçando (em R$ 100 bilhões) o caixa do BNDES para garantir investimentos de longo prazo;, destacou.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil, Paulo Safady Simão, o governo deve ser mais ágil. ;No Ministério dos Transportes, há R$ 7 bilhões em projetos parados no PAC e R$ 5,5 bilhões prontinhos para serem executados, que estão fora do programa;, destacou. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, o PAC está no caminho certo, mas é fundamental que o crédito seja restabelecido logo.
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