Os ministros de Economia e Finanças da União Europeia (UE) destacaram, nesta terça-feira (20/01), a necessidade de retomar a disciplina orçamentária o mais rápido possível após a implementação dos programas de resgate bancário e de estímulo fiscal dos últimos meses.
"Todos os Estados-membros disseram que é preciso retomar o mais rápido possível o saneamento fiscal", afirmou o titular de Finanças tcheco, Miroslav Kalousek, cujo país preside este semestre a UE, em um intervalo da reunião de ministros de Finanças (Ecofin) do bloco.
Os 27 países-membros da UE estudaram hoje a situação da economia do bloco à luz das últimas previsões da Comissão Europeia (CE, órgão executivo da União Europeia).
Na segunda-feira, a entidade disse que a atividade sofrerá este ano uma forte contração - de 1,9% na zona do euro e de 1,8% no conjunto da UE -, e que o crescimento do bloco só será retomado em 2010.
Para a CE, a queda da atividade, somada ao aumento do gasto para estabilizar o setor financeiro e impulsionar a recuperação, vai gerar um forte aumento do déficit, que poderia alcançar no ano que vem 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nos países da zona do euro e a 4,8% nos 27 países-membros.
Em declaração emitida ao fim do encontro, os ministros destacaram a gravidade da desaceleração e, apesar de terem enfatizado que as medidas adotadas contra a crise surtirão efeito, advertiram de que vão demorar algum tempo até serem sentidas na economia real. "Até então, haverá um período de indicadores negativos", acrescentaram.
O comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, explicou que os ministros coincidiram na necessidade de "aliar" o uso das políticas fiscais para sustentar a baixa demanda e impulsionar o crescimento com "o objetivo a médio e longo prazo do equilíbrio das finanças públicas".
"Vivemos tempos econômicos muito difíceis", afirmou Almunia, que destacou que é preciso elaborar "uma estratégia de saída a esta recessão".
A Comissão afirma que 17 dos 27 membros da UE ultrapassarão este ano ou no próximo o limite de déficit de 3% do PIB fixado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O comissário explicou que, para recuperar a confiança, é fundamental uma "aplicação rigorosa" das regras do Pacto.
Retomada lenta da estabilidade
A CE começará agora a analisar os programas e planos de estabilidade dos países, que já estão contidos nos planos de resgate dos bancos e de reativação da atividade, e no dia 18 de fevereiro preparará as primeiras recomendações para as nações que superarem o limite fixado.
Sobre essa questão, o vice-presidente espanhol, Pedro Solbes, considerou "lógico" que a CE inicie processos contra os países que ultrapassarem o percentual de maneira ampla e por um período superior a um ano.
Porém, Solbes acrescentou que, dadas as circunstâncias excepcionais, o prazo para retornar a uma situação de estabilidade orçamentária deveria ser maior que o normal, mas sempre com uma correção mínima do déficit de 0,5% ao ano.
Nessa linha, a declaração assinada por todos os ministros destaca que o período de ajuste e as recomendações aos países levarão em conta a conjuntura, assim como a diferente margem de manobra de cada país no contexto de crise.
O comissário disse que os 27 países-membros da UE devem empregar instrumentos macroeconômicos e de políticas estruturais para "seguir em frente" e sair da situação atual com economias mais competitivas.
Os países que possam ficar tentados a não reduzir o déficit foram advertidos pelo ministro tcheco de que há "limites" aos estímulos fiscais e ao que os governos podem tomar emprestado.