O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, contestou nesta quarta-feira as declarações do ministro Carlos Lupi (Trabalho) de que as empresas beneficiadas por medidas do governo não podem demitir.
Ontem, Lupi disse que não há motivos para demissões e defendeu que sejam dadas garantias de emprego pelas empresas que recebem incentivos e crédito subsidiado do governo.
A declaração do ministro ocorreu no dia seguinte ao anúncio de 744 demissões de temporários na General Motors, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Na semana passada, o ministro defendeu a prorrogação até novembro do prazo de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre automóveis, medida adotada pelo governo em novembro e que acaba em março.
"Salvar empresas é diferente de reduzir IPI, como foi feito pelo governo com a indústria automotiva recentemente. Temos uma carga tributária de 37% sobre o PIB [Produto Interno Bruto] no Brasil. Essa carga tributária aumentou muito nos últimos 20 anos. (...) O governo desonerar [impostos], isso ele sempre fez. Assim como aumenta a carga, faz política setorial e desonera imposto. Não quero crer que isso signifique estar salvando empresas com recursos públicos", disse Skaf.
Segundo o presidente da Fiesp, o ministro não pode estar se referindo a "eventuais empréstimos", feitos no Banco do Brasil, por exemplo, com elevados custos. "Qualquer um aqui aplica seu dinheiro no Banco do Brasil, que toma aqui e empresta ali. Não me parece que isso sejam recursos públicos", disse.
"O ministro Lupi precisa me explicar. Eu gostaria de conhecer a lista das empresas salvas e a origem dos recursos e a autoridade que está usando dinheiro público para salvar empresas. Eu desconheço empresas sendo salvas com recursos públicos", disparou Skaf.
Após reunião com empresários nesta quarta-feira, em São Paulo, Paulo Skaf, voltou a defender a redução da jornada de trabalho e de salários para evitar demissões no país. Ele advertiu, no entanto, que um possível acordo não vai garantir estabilidade do emprego.
"Enquanto a redução de jornada com redução de salário estiver em curso, a nossa preocupação é manter o nível de emprego. Mas não estamos falando de estabilidade de emprego, que não está na lei do país nem na competitividade das empresas", disse.
Hoje, Carlos Lupi voltou a dizer que as empresas não podem usar a crise para demitir e que não haverá mais liberação de recursos para empresas sem garantia de emprego.
Lupi reiterou que as empresas que não derem garantia de que irão manter o emprego dos trabalhadores não terão mais acesso a empréstimos com novos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
"As liberações de recursos que tínhamos que fazer já foram colocadas. Agora, aqui no Ministério do Trabalho, [empréstimos] com recursos do FGTS e do FAT têm que estar amarrados com a garantia dos empregos. Se não tiver, isso eu garanto, não sai mais um centavo", afirmou Lupi.