Operações como a fusão entre Unibanco e Itaú e a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil e do ABN pelo Santander deixaram o sistema bancário brasileiro ainda mais concentrado. A tendência é de esse movimento se intensificar devido à dificuldade de caixa de bancos médios e pequenos, provocada pela falta de liquidez do mercado, um dos principais reflexos da crise mundial no país. Mas para o ex-diretor de Normas do Banco Central (BC) Sérgio Darcy a concentração maior do sistema, que desestimula a concorrência, não deve trazer problemas adicionais ao consumidor. Para ele, em um sistema financeiro sólido, normalmente existe uma ;certa concentração;. Integrante do comitê de diretoria do Santander, da BM e da ATP, Darcy destaca que os direitos dos clientes bancários estão assegurados por meio do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e mudanças de normas que regem o sistema pelo BC, por exemplo, a padronização das tarifas no país. A autoridade monetária não fiscaliza a evolução das tarifas bancárias. Mas, hoje, os clientes têm condições de pesquisar instituições que oferecem menores tarifas por conta da padronização da nomenclatura. Ao contrário do que muitos dizem, Darcy diz que o sistema financeiro brasileiro não tem regras rígidas demais. A crise financeira, detonada pelos bancos norteamericanos, só demonstra que havia ausência de regras no mercado. A seguir, trechos da entrevista que concedeu ao Correio.
Garantia de solidez
Passada a crise financeira internacional, o país terá um sistema bancário ainda mais concentrado? Isso pode trazer prejuízos aos clientes bancários?
A tendência de concentração do sistema financeiro é mundial. Nosso país ainda não é tão concentrado quanto se fala. Temos grandes bancos privados nacionais e estrangeiros e forte atuação do Estado por meio do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Não acho que a concentração possa trazer prejuízos aos clientes. Sempre defendi o conceito de sistema financeiro sólido e, para que seja sólido, há necessidade de uma certa concentração. Esse processo deve continuar em relação aos bancos médios e pequenos. Algumas aquisições podem vir pela frente.
A falta de liquidez abre espaço para os grandes bancos abocanharem os médios e pequenos?
Eu divirjo disso. Todo mundo diz que o sistema financeiro está ficando mais fechado. Mas o que acontece em período de crise é que os investidores institucionais saem dos bancos pequenos e vão para os grandes. Esse é um movimento natural. Então, você retira liquidez. Os pequenos também estão agindo com mais parcimônia na liberação do crédito. Não é o fato de dar liquidez para os bancos menores que vai fazer a economia deslanchar. Eles vão pensar bastante antes de liberar os empréstimos, assim como os grandes bancos estão fazendo.
Os bancos grandes estão represando liquidez?
Não. Isso é uma avaliação da economia. A economia está mostrando alguns dados de redução da atividade. No que diz respeito à liquidez, o BC está fazendo uma atuação forte para colocar recursos à disposição. O crédito vai continuar crescendo, mas num patamar inferior ao que víamos. Os bancos apenas pararam para pensar, mas já estão voltando a oferecer crédito.
Diante da crise, o que leva o senhor a pensar que os bancos vão deixar de empoçar recursos?
O dinheiro não pode ficar entesourado. O banco tem que girar. Tem toda uma estrutura para pagar. Tinha uma expressão que a gente usava com um determinado banco brasileiro de que ele iria morrer saudável. Quando uma instituição vai juntando dinheiro e não faz operação, ele não consegue manter as agências, por exemplo. Não vejo por que obrigar a instituição a emprestar. As instituições precisam fazer uma avaliação do crédito porque o próprio Banco Central vai exigir cumprimento do Índice de Basiléia e respeito à regulamentação de controles internos.
A regulação do sistema bancário brasileiro é rígida demais?
Não é excessiva. É totalmente adequada. O BC exige que os bancos tenham uma avaliação clara de seus empréstimos. Tem a exigência de cumprimento do índice basiléia e estamos evoluindo para regras internacionais de contabilidade e no conceito de transparência. É um quadro que não deve ser alterado.
Com a crise internacional, a atuação da Caixa e do Banco do Brasil tem aumentado consideravelmente. Como o senhor vê essa presença mais forte dos bancos públicos?
Espero que o BB e a Caixa sejam bastante profissionais. A utilização que o governo está fazendo em determinados segmentos de atuação como no crédito imobiliário é boa, porque é um setor que cria muito emprego no país. Mas por outro lado, a demanda está caindo porque o quadro econômico está adverso e as pessoas estão com medo de perder o emprego. Os bancos têm que operar com segurança neste momento.
A maior presença das estatais gera ruído? Pode causar algum
risco ao mercado?
A presença maior do Estado não me agrada muito. Eu gosto do equilíbrio. É bom nesses momentos . A presença estatal, se bem orientada, pode ajudar conjunturalmente.
Ainda há espaço para grandes operações como a fusão entre o Itaú e Unibanco no país? A tendência é ficar mais concentrado?
Os grandes detêm 80% do mercado. A concentração já está dada. Não é o fato de um grande adquirir um banco médio ou pequeno que vai alterar isso. Estamos muito bem em relação a outros países, como França, Canadá, Alemanha, que são muito concentrados. Vejo que os bancos no país estão tentando crescer por meio da bancarização, abrindo agências, outros espaços.
Como aumentar a concorrência em um sistema concentrado?
A grande dificuldade é dar maior concorrência sem perder a rigidez do sistema. O BC está fazendo um trabalho de proteção do hipossuficiente, que é aquele que não tem condições de negociação com o banco. O cliente bancário ainda pode recorrer ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), à padronização das tarifas, ouvidoria. Já tem proteção no que é essencial. Agora é preciso sair o cadastro positivo.