O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou em reunião extraordinária as regras relativas às operações de crédito e arrendamento mercantil (leasing) para que um eventual provisionamento adicional feito para essas operações não diminua a capacidade de emprestar dos bancos. A provisão é uma reserva feita obrigatoriamente pelas instituições financeiras para cobrir eventuais prejuízos gerados por inadimplência. Antes da mudança, instituições que destinavam provisão superior à exigida pela legislação eram prejudicadas na capacidade de repassar dinheiro aos clientes porque a operação afetava o cálculo do Patrimônio de Referência (PR), principal parâmetro para determinar a possibilidade máxima de empréstimo de um banco.
A partir de agora, o provisionamento extra deixa de entrar no cálculo do PR. Assim, bancos que optarem pela reserva adicional não perderão capacidade de emprestar às famílias e empresas. Em nota, o BC informa que a resolução entra em vigor a partir de sua publicação (nesta terça-feira) e tem efeito inclusive sobre as demonstrações financeiras de 2008.
O provisionamento é calculado conforme alíquotas que variam de 0 5%, para operações de crédito com nível de risco AA, a 100%, para empréstimos com a classificação H. Em novembro, bancos mantinham R$ 63,431 bilhões em provisões.