postado em 18/12/2008 15:21
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, sugeriu nesta quinta-feira (18/12) que a taxação incidente sobre pequenos produtores de petróleo seja reduzida para estimular o mercado de pequenas e médias empresas. Atualmente, os royalties cobrados representam de 5% a 10% do faturamento com a produção, e são aplicados às grandes e às pequenas empresas.
"Quando os royalties foram criados, foram pensados para a grande empresa pagar. A redução dos royalties para algo como 2%, por exemplo, para as pequenas empresas, é algo que teria que ser estudado pelo Congresso", afirmou Lima, frisando que a questão não está sendo avaliada pela comissão interministerial que avalia mudanças no marco regulatório do setor em função das descobertas na camada pré-sal.
Lima admitiu que o fato de a Petrobras ser a única compradora do petróleo oriundo das pequenas empresas dificulta a atividade dessas companhias, já que a estatal pouco negocia esses preços, segundo reclamam produtores independentes. O diretor, no entanto, destacou que os problemas vem diminuindo, e não se refletiram na atração de empresas de pequeno porte para a 10¦ Rodada.
"A dificuldade existe, isso está sendo discutido, mas verificamos mais empresas entrando para disputar no leilão", observou.
A 10ª Rodada, na visão de Lima, foi vitoriosa, apesar de os blocos mais "valiosos", no mar, não terem sido oferecidos. Para ele, o leilão teve como mérito principal abrir novas fronteiras de exploração em regiões do interior do país em Estados como o Amazonas, o Mato Grosso e Minas Gerais. Ao todo, foram arrematados 54 dos 130 blocos ofertados. Lima lembrou que os investimentos mínimos nos blocos leiloados hoje serão de R$ 700 milhões.
Outro diretor da ANP, Nelson Narciso, disse que o leilão foi o que apresentou o maior percentual de blocos concedidos entre todos as rodadas feitas até hoje.
"O objetivo era descortinar as bacias sedimentares de novas fronteiras. A média de arremates nas rodadas anteriores ficava em torno de 20%. Desta vez, chegou próximo dos 40%", afirmou.
Haroldo Lima minimizou um possível prejuízo à concorrência pelo fato de a Petrobras ter levado metade dos blocos, sendo que na bacia Potiguar, obteve 13 dos 14 blocos arrematados.