O governo anunciou, nesta quinta-feira (11/12), a alteração de alíquotas de impostos e empréstimo das reservas nacionais a empresas devedoras como medidas integrantes de pacote destinado a combater a crise econômica. A intenção é principalmente manter a economia brasileira aquecida e evitar uma desaceleração em 2009.
Dentre os itens do pacote anunciado, está a redução do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). Os trabalhadores pagarão até R$ 89 a menos de IR por mês. Foram criadas duas novas alíquotas intermediárias: 7,5% e 22,5%. Agora os descontos passam a ser: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Além disso, a tabela foio corrigida em 4,5%. As medidas anunciadas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2009.
O governo vai reduzir também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis. A alíquota para veículos de até mil cilindradas vai cair de 7% para zero. Já para os carros entre mil e 2 mil cilindradas, será reduzida de 13% para 6,5% no caso dos veículos movidos a gasolina, e de 11% para 5,5% para carros álcool e flex. O benefício vigora até 31 de março e pretende facilitar a desova de 300 mil carros que estão nos pátios das montadoras.
Além do IRPF e do IPI, terá o valor baixado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações para pessoas físicas. A alíquota, que havia subido de 1,5% para 3%, vai voltar ao primeiro valor.
Apesar disso, o governo manteve o adicional de 0,38% sobre o IOF que foi criado no começo do ano. Com a redução, o governo acredita que a taxa ao consumidor pode cair até quatro pontos percentuais. As linhas de crédito que serão beneficiadas serão CDC e cheque especial.
Empréstimos
O governo vai, ainda, emprestar recursos das reservas internacionais para empresas que tenham dívida no exterior. A medida deve aliviar a procura por dólares no mercado brasileiro e reduzir a pressão sobre o câmbio, que tem sofrido sucessivas altas. Companhias nacionais com dívidas que vençam entre setembro de 2008 até dezembro de 2009 poderão receber o dinheiro, num total que o governo estima ser de US$ 18 bilhões.
Os recursos serão oferecidos por meio de leilão a bancos brasileiros e estrangeiros, que terão o compromisso de repassá-los às empresas. Os empréstimos terão prazo de 360 dias e, como são de curto prazo, o volume financeiro envolvido não deixará de ser considerado como parte das reservas do país.