O reajuste das mensalidades nas escolas particulares do DF foi tema de discussão em audiência pública na Câmara Legislativa. De acordo com o deputado Rogério Ulysses (PSB) a reunião, realizada na noite desta quarta-feira (03/12), tinha como objetivo levar para o plenário queixas recorrentes recebidas de pais de alunos. "Percebemos que de fato os numerosos reajustes são questionáveis e há indícios de abuso", afirmou o parlamentar.
Ulysses destacou, ainda, que além do suposto aumento abusivo das mensalidades, outras irregularidades estariam sendo cometidas pelas instituições privadas de ensino. "São situações como a venda casada de serviços e materiais", explicou. Durante a audiência, os participantes discutiram os aspectos relativos à lei federal 9.870/09, que normatiza o reajuste das mensalidades, e contaram com a presença de representantes do Procon e do Dieese.
Para averiguar a veracidade das acusações, o deputado Rogério Ulysses vai requerer ao Procon que solicite as planilhas de custos das 10 escolas e universidades que mais reajustaram os valores das mensalidades para o ano de 2009. "A partir do momento em que essa demanda for oficializada ao Procon, tomaremos a iniciativa de requerer as planilhas, cujos cálculos dos custos serão avaliados pelo Dieese", explica a presidente do Procon, Ildecer Amorim. Segundo Ildecer, caso algum pai se sinta lesionado pelo aumento abusivo de mensalidades pode denunciar, até mesmo de forma anônima, a instituição de ensino ao Procon.
De acordo com legislação atual, as escolas devem expor em local visível as planilhas referentes aos investimentos para o ano subseqüente, com as respectivas justificativas para os reajustes. A divulgação deve ser feita 45 dias antes do início das matrículas.
Outro lado
Segundo a presidente do Sindicato das Escolares Particulares (Sinep), Amábile Pácios, "o requerimento ao Procon é um direito da sociedade, porém a discussão está desvirtuada". A representante das instituições particulares ressaltou, ainda, que trata-se de uma ação tardia levantada pelo deputado Rogério Ulysses. "Se o parlamentar realmente quer ajudar a resolver o problema das mensalidades, deveria lutar pela diminução da carga tributária que pagamos, bem como da inadimplência no nosso setor", indignou-se.
Para Amábile, o aumento das mensalidades é prejudicial às próprias instituições, uma vez que torna menor a aceitação do mercado e que diminui o número de alunos. "O reajuste é feito para repor a inflação e o aumento da carga tributária e das tarifas públicas. Afinal, segundo a lei, as escolas não podem alterar o valor das mensalidades durante todo o ano, o que nos prejudica e impossibilita um repasse no decorrer dos meses", avaliou.