O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) começa nesta terça-feira (4/11) uma série de fiscalizações em lojas de departamento. A ação será realizada até sexta-feira (7/11). Cada dia da semana equipes do Procon visitarão lojas de um segmento diferente. Hoje será a vez das empresas que vendem eletroeletrônicos. A escolha das lojas foi feita por sorteio, de acordo com a presidente do Procon, Ildecer Amorim.
O objetivo da fiscalização é observar o cumprimento de leis que protegem os consumidores. A mais recente delas, segundo Ildecer, é a que determina que a declaração de próprio punho informando o endereço sirva como documento de comprovação de moradia em estabelecimentos comerciais, empresas e órgãos públicos. A nova lei começou a valer na semana passada, no dia 29 de outubro.
Mas as atenções hoje, a partir das 13h, durante a fiscalização nas lojas de eletroeletrônicos, estarão voltadas para os folhetos de publicidade. "Vamos verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as ofertas anunciadas nos palfletos distribuídos aos consumidores. Esta é a primeira vez que fazemos esse tipo específico de fiscalização", explicou Ildecer.
O Procon não definiu número de lojas que serão visitadas por dia. Dependerá do andamento da fiscalização. De acordo com Ildecer, as equipes de trabalho poderão fiscalizar até os estoques das lojas, caso os vendedores afirmem que os produtos anunciados em promoção tenham acabado. Nesta quarta-feira (5/11), funcionários da Vigilância Sanitária também estarão presentes na operação.