Movido pelo desespero, diante da alta do dólar, que chegou aos R$ 2,20 nesta segunda-feira (6/10), e do derretimento da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que foi obrigada a interromper os negócios duas vezes no dia, o governo decidiu antecipar em uma semana um pacote de medidas para conter os efeitos da crise financeira mundial no país. À tarde e à noite, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, trataram de divulgar uma série de ações, com dois objetivos principais: dar crédito aos exportadores brasileiros e evitar a quebra de bancos de pequeno e médio portes, que há pelo menos 10 dias não conseguem se financiar no mercado. O presidente Lula, que negou o quanto pôde, a existência de um pacote, deu carta branca ao BC, que por sua vez assumirá riscos dos quais estava bem distante.
Foram cinco as medidas anunciadas pelo governo. Primeira: o BC usará uma parcela das reservas internacionais do país ; que o mercado estima em até US$ 20 bilhões ; para que os bancos possam dar crédito aos exportadores. Pelo que explicou Meirelles, a instituição fará leilões de dólares no exterior, que serão arrematados pelos bancos e repassados às empresas em forma de empréstimos. Esses leilões, a exemplo do que ocorre internamente, terão prazo de vencimento, de forma que o BC possa recompor suas reservas. Os bancos poderão usar uma série de títulos, inclusive de emissão do governo brasileiro, para comprar os dólares. A segunda medida será a transferência de R$ 5 bilhões do caixa do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse dinheiro reforçará o financiamento de pré-embarque das exportações.
As outras três ações foram tomadas por meio de medida provisória que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União e ainda dependem de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN). O governo autorizou o BC a dar empréstimos em dólar a bancos brasileiros que serão garantidos em títulos em moeda estrangeira. Os recursos poderão ser usados livremente pelas instituições. A MP também permite que o BC compre carteiras de créditos de bancos por meio de uma linha chamada redesconto, que tem taxas de juros punitivas. Essa facilidade foi dada porque os grandes bancos, mesmo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, não estão arrematando carteiras dos ;banquinhos;, apesar da liberação de R$ 23,5 bilhões em depósitos compulsórios para tais operações. O governo está temeroso de que, sem liquidez, mas com carteiras de crédito de boa qualidade, os bancos menores fechem as portas por total incapacidade de operar. É a mesma coisa que o banco central americano está fazendo com as grandes instituições financeiras dos EUA.
A última das medidas, mais simples, permite que as empresas de leasing emitam Letra de Arrendamento Mercantil (LAM), títulos que terão que ser pagos em dinheiro. É mais uma forma de dar liquidez ao mercado. Para se capitalizarem, as empresas vinham emitindo debêntures, papéis bem mais complexos, cujos lançamentos no mercado dependem de aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ;As duas medidas anunciadas à tarde já estão valendo. A MP é um passo adicional importante no sentido de preservar a economia brasileira. As medidas não precisarão, necessariamente, ser usadas;, afirmou Meirelles. Ou seja, a MP traz medidas para casos extremos, que dão superpoderes ao BC. ;As medidas criam a figura do emprestador em última instância;, afirmou.
Na avaliação de Meirelles, o BC brasileiro está seguindo os passos de outros bancos centrais, obrigados a assumir riscos para evitar o colapso do sistema financeiro mundial. ;Trata-se da mais grave crise desde 1929;, ressaltou Guido Mantega, que, até então, vinha minimizando a gravidade do momento.
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