O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quarta-feira (24/09) que o empréstimo concedido ao Equador, por meio da Odebrecht, para a construção da hidrelétrica de San Francisco, tem garantia. O presidente do Equador, Rafael Correa, disse hoje que está avaliando se vai pagar o empréstimo concedido pelo banco estatal brasileiro.
Na terça-feira (23/09), Correa ordenou que a Odebrecht suspendesse as operações no Equador, e enviou tropas militares para confiscar o terreno ocupado pela construtora, onde estão sendo desenvolvidos projetos no valor de US$ 800 milhões.
O banco confirmou que o valor do empréstimo é de US$ 242,9 milhões, e que já foram 100% desembolsados.
O contrato de financiamento foi firmado com uma sociedade de propósito específico (SPE) do Equador em uma operação denominada de "buyer´s credit", em que o financiamento é concedido ao importador e o desembolso é feito em reais pelo exportador, no caso a Odebrecht, que se encarrega de repassar os recursos para o governo equatoriano.
De acordo com o BNDES, o empréstimo foi efetuado no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). O CCR é um instrumento que permite a compensação, pelos bancos centrais, de pagamentos decorrentes de exportações e importações entre países da região.
O financiamento, segundo o banco, teve por objetivo a exportação de equipamentos brasileiros e serviços de engenharia da Odebrecht para a usina de San Francisco, a segunda hidrelétrica equatoriana.
Em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que o embargo do governo equatoriano ainda não o preocupa no âmbito das relações entre Brasil e Equador e se manifestou confiante de um acordo.
"Expulsão"
"Se aconteceu um problema entre uma empresa brasileira e um país vizinho, nós vamos encontrar uma solução. Obviamente, vou esperar que o Itamaraty faça tudo o que tem que fazer e quando chegar a hora de falar com o Rafael (Correa, presidente do Equador), eu falarei. Não tenho dúvida que vamos encontrar um acordo", disse. Mais cedo, o presidente equatoriano também afirmou que as repercussões não afetariam nas relações entre os dois países.
O ministro equatoriano de Setores Estratégicos, Derlis Palacios, afirmou que o embargo dos bens da construtora brasileira significa a "expulsão" da empresa do Equador. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse que o governo está dando a devida proteção à Odebrecht.
Ontem, o Equador anunciou o embargo dos bens e proibiu a saída do país de quatro funcionários da empresa, depois que a Odebrecht se recusou a pagar ao governo equatoriano uma indenização por danos em uma hidrelétrica entregue há um ano. A decisão de Correa, que está em campanha para convencer os equatorianos a votarem no próximo domingo a favor de uma nova Constituição Socialista, ocorre em meio à falta de acordo com a companhia para que o governo daquele país seja compensado por danos em uma central hidrelétrica, a San Francisco, inaugurada no ano passado. Entre as obras embargadas há ainda uma rodovia e um aeroporto.
Nota
Por meio de nota hoje, a construtora Norberto Odebrecht afirmou que as obras de reparos na usina hidrelétrica seriam entregues no próximo dia 4 de outubro caso o governo equatoriano não tivesse tomado a decisão de ontem. Em nota, a construtora brasileira afirma que entregou a obra nove meses antes do previsto e em junho deste ano, após uma parada de manutenção e inspeção programada, foram detectados alguns problemas pontuais na obra.